Perda de até R$ 45 bi com IR

Perda de até R$ 45 bi com IR

postado em 05/01/2019 00:00
A possibilidade de o governo propor mudanças na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com a criação de uma alíquota única entre 15% e 20% para a maioria dos contribuintes pode provocar uma perda de arrecadação entre R$ 25 bilhões e R$ 45 bilhões ao ano, segundo cálculos do economista Sérgio Gobetti, especialista em tributação.

Para fazer o cálculo, o economista usou como base a ampliação da faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Pela proposta em estudo pela equipe econômica, haveria uma alíquota única entre 15% e 20% para os contribuintes com salários superiores a uma faixa de isenção (que não foi informado, mas o economista colocou em R$ 2,5 mil porque acima desse patamar representaria uma perda ;gigantesca; de arrecadação). Para os mais riscos ; que atualmente pagam uma alíquota de 27,5% ; haveria uma redução da carga para 25%, como informado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor dos que pagariam a alíquota de 25% não foi definido, mas está em estudo que a renda seria de R$ 25 mil mensais.

Se a opção for pela alíquota de 15%, a perda da arrecadação seria de pelo menos R$ 45 bilhões. Caso opte por uma faixa de 20%, o governo abriria mão de no mínimo R$ 25 bilhões de receitas. ;Não me parece uma mudança adequada para o momento, seja pela crise fiscal ; o deficit das contas públicas ;, seja por uma decisão de reduzir a tributação para quem ganha mais, incluindo os salários altos do funcionalismo público;, disse. Segundo ele, mesmo que ocorram reduções das deduções, como gastos com saúde e educação, não compensaria a perda de arrecadação com a mudança na tabela. Uma saída seria adotar a tributação de lucros e dividendos por pessoas físicas, mas essa opção obrigaria o governo a promover mudanças no IR de empresas para reduzir as alíquotas.

Segundo o economista, a mudança na tabela pode provocar aumento de imposto para alguns contribuintes que ganham entre três e cinco salários mínimos. ;O problema não é ter redução de impostos para quem ganha entre cinco e 10 salários mínimos, mas beneficiar quem ganha acima de R$ 30 mil, R$ 40 mil;, criticou.


Tabela tem defasagem de 95,4%

Mesmo com o processo de queda da inflação, a defasagem da tabela de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) acumula 95,4% desde 1996, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Na prática, isso significa que a faixa de isenção do IR atual que vale para quem ganha até R$ 1.903,98, se corrigida, subiria para R$ 3.689,57. Todo início de ano, o Sindifisco Nacional retoma a pressão para que o governo envie ao Congresso Nacional proposta de correção da tabela pela inflação passada. Em 2016, 2017 e 2018 a tabela não foi corrigida. Como ainda não foi divulgado o índice oficial de inflação de dezembro de 2018, o IPCA, as contas do sindicato têm como base a projeção do último boletim Focus, do Banco Central, para a inflação acumulada do ano.




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