Decreto determina fiscalização

Decreto determina fiscalização

postado em 30/01/2019 00:00
O governo publicou, ontem, no Diário Oficial da União, uma resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. A publicação foi feita poucas horas antes da reunião ministerial que discutiu mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Segundo o texto, os órgãos fiscalizadores terão de avaliar imediatamente a necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos trabalhadores que atuam nesses locais.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o Planalto vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens que estão classificadas com dano potencial associado alto ou risco alto em todo o país. Dessas, 205 são de rejeitos minerais. Canuto, entretanto, não soube estimar quanto tempo demorará para serem vistoriadas. Disse que a ordem é que o trabalho seja feito ;o mais rápido possível;, mas ;com cautela;.

;Enviaremos todos os esforços para garantir que haja recursos humanos e financeiros para cumprir essa meta. Repito: é uma meta corajosa. Não estamos falando de 10 barragens, são 3.386. Não é da noite para o dia que a gente vai conseguir fiscalizar todas;, ressaltou Canuto. Ele explicou ainda que, das 205, 70 fazem o modelo à montante e devem ser as primeiras a serem fiscalizadas.

Apesar de estabelecer prioridades, o ministro não soube dizer, contudo, quantas delas seriam da Vale. Ele ressaltou que, para os órgãos fiscalizadores, a medida de vistoria era uma determinação. Para os estaduais, uma recomendação. ;A estrutura atual das agências fiscalizadoras é insuficiente, mas o governo federal tem os recursos humanos e financeiros para fazê-la. Caso as agências federais não detenham pessoal necessário, o governo vai remanejar as pessoas, solicitar engenheiros de outros órgãos, mas cuidar da especialidade que cada um tem;, destacou. (GV e AA)

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