Viagem exige planejamento

Viagem exige planejamento

Especialista alerta que, além da antecedência, o consumidor deve exigir todas as documentações referentes ao pacote, como contrato, recibos e passagens com datas de saída e chegada

Renata Nagashima*
postado em 18/02/2019 00:00
O carnaval está chegando e muitos brasileiros aproveitam o período para viajar, seja para curtir, seja para tirar aquele tão sonhado descanso. Porém, ninguém está imune de passar por imprevistos e percalços, mas algumas dores de cabeça podem ser evitadas. Para isso, é importante se planejar e não deixar de lado os cuidados com contratos. Saiba quais são os seus direitos e as suas obrigações na hora de botar o pé na estrada.

A pesquisa de preços e a busca por opiniões de quem contratou os mesmos serviços pela empresa que deseja fechar a viagem é indispensável. Além disso, antes de escolher qualquer pacote, certifique-se da reputação da companhia. ;As redes sociais podem ajudar bastante, já que, hoje tudo vai parar na internet. Se uma empresa presta um serviço inadequado, rapidamente, alguém publica a experiência que teve;, afirma o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB/DF), Ricardo Nunes.

O especialista acrescenta que os consumidores da capital têm uma vantagem: o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibiliza uma certidão de nada consta das empresas registradas na região. O interessado em emitir o documento só precisa ter o CNPJ da agência. ;Isso é bom porque acaba se tornando uma espécie de termômetro para saber se a empresa tem muitas ações em tramitação;, explica Ricardo.

Outro ponto importante destacado pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF é o contrato, além de exigir toda documentação referente aos serviços adquiridos, como voucher, recibos, bilhetes e passagens com datas de saída e chegada. ;Hoje, o contrato está sendo deixado de lado, mas ele é essencial. O consumidor deve exigir por escrito tudo o que está incluso na venda, por exemplo, café da manhã, transfer ou jantar;, aconselha.

Ricardo Nunes destaca a importância de ficar atento, também, às vendas casadas. ;As empresas tentam sempre fazer com que o consumidor compre vários produtos atrelados ao pacote. Porém, obrigá-lo a comprar o transfer, seguro, refeições, ou qualquer outro produto dentro do pacote é ilegal e não pode ser condicionado à venda e à oferta adquirida pelo consumidor;, conclui.

Transtorno

O que era para ser a viagem dos sonhos acabou se tornando um pesadelo para a família da fisioterapeuta Marcela Vicente Amorim, 37 anos. A brasiliense planejou as férias da família para Orlando, nos Estados Unidos, para evitar transtornos. Ela, o marido e os três filhos deixaram tudo pronto quatro meses antes da data marcada para deixarem o Brasil.

Marcela comprou as passagens na agência de um conhecido; por isso, confiou no orçamento enviado pelo responsável e fez o pagamento. ;Como viajamos com duas crianças pequenas, de 3 anos, escolhemos minuciosamente um voo com menos conexões e fizemos um trabalho de logística para escolher assentos dentro do avião, também, para evitar desconforto, tanto para as meninas quanto para os passageiros que viajavam perto da gente;, conta.

No entanto, a fisioterapeuta teve uma surpresa na véspera da viagem. Quando recebeu os bilhetes da agência, o voo estava trocado, além de ter duas conexões longas, sendo uma delas de 19 horas. ;Não tinha condições de enfrentar essa viagem com três crianças, sendo duas tão pequenas. Além de toda a despesa, perderíamos um dia que havíamos comprado os ingressos para um parque no nosso destino, que é extremamente caro. Fiquei desesperada, ainda mais porque a explicação foi de que não poderiam fazer mais nada, pois não tínhamos contrato por escrito;, lamenta.

Imediatamente, Marcela procurou a empresa aérea para tentar uma solução. ;Eu dei muita sorte, apesar de ter passado horas no telefone. Eles foram incríveis e se sensibilizaram. Conseguiram realocar a gente. Ficamos separados, mas fomos em voos diretos. O meu marido foi primeiro com o meu filho. Eu fui em um voo poucas horas mais tarde;, lembra ela, que procurou o Procon-DF em seguida para denunciar a empresa.

Agências multadas

Agências e operadoras de viagens e de pacotes turísticos que foram denunciadas por consumidores ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) neste ano e em 2018 foram alvo de uma ação preventiva de carnaval. No total, 18 empresas de turismo receberam multas. O valor total ficou em mais de R$ 360 mil. As 58 companhias notificadas têm 10 dias para apresentar a defesa. Se não for aceita, a reclamação do consumidor é encaminhada para análise e aplicação de penalidade.

Entre as firmas que mais desagradaram os consumidores estão a CVC Brasil, a Latam e a Decolar.com. A CVC Brasil e Decolar.com foram multadas, individualmente, em cerca de R$ 90 mil, cada. As principais reclamações são problemas com rescisão e alteração unilateral do contrato, cobrança indevida e abusiva e cancelamento do serviço. Desde o ano passado, cerca de 500 pessoas foram atendidas pelo Procon para registrar queixa contra o setor. Apenas em janeiro deste ano, o número chegou a 44 consumidores.

* Estagiária sob supervisão de Guilherme Goulart

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