A violência só aumenta

A violência só aumenta

Renato Souza
postado em 09/03/2019 00:00
A covardia contra mulheres está em ascensão no Brasil. É o que revelam dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2016, quando os casos de feminicídio começaram a ser monitorados, as ocorrências só aumentam. Entre o ano de início dos registros e 2018, os assassinatos de mulheres praticados por pessoas que tinham algum tipo de relação com a vítima, subiram 34%, passando de 3.339 para 4.461.

No ano passado, de acordo com o CNJ, o número de ações abertas na Justiça por mulheres agredidas ultrapassou um milhão. Em 2016, foram 896 mil. Ao menos 339,2 mil medidas protetivas foram concedidas, o que representa elevação de 34% no período pesquisado.

Até 2007 ; quando foram criados varas e juizados especializados no combate à violência contra a mulher ;, os crimes contra a vida delas eram classificados como homicídios comuns ou tentativas, mesmo que o autor tivesse algum tipo de relação de parentesco ou proximidade com a vítima. Essa abordagem mascarava os ataques ao sexo feminino em todas as unidades da Federação e dificultava qualquer ação do poder público para tentar combater o problema.

A lei do feminicídio entrou em vigor há quatro anos. A partir daí, o crime passou a ter agravantes legais e pode ser contabilizado de forma separada dos demais atos contra a vida. O próprio Poder Judiciário agiu para criar políticas de punição aos agressores. Delitos que se enquadram na Lei Maria da Penha, que traz garantias legais para as vítimas, podem ter a tramitação acelerada em mutirões realizados pelas autoridades.

A lei mais rígida, porém, ainda é insuficiente para frear a mortandade de mulheres no Brasil. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, uma mulher é assassinada a cada duas horas no país. Além disso, 42% delas são agredidas em casa. Em número de mortes, o Brasil fica atrás apenas de El Salvador, Guatemala, Colômbia e Rússia. O condenado por esse tipo de crime pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.

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