Juiz descarta racha e absolve réus

Juiz descarta racha e absolve réus

» WALDER GALVÃO
postado em 13/03/2019 00:00
 (foto: Hugo Gonçalves/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Hugo Gonçalves/Esp. CB/D.A Press)


Quase dois anos após o acidente na L4 Sul que resultou na morte de Cleusa Maria Cayres, 69 anos, e o seu filho, Ricardo Clemente Cayres, 46, mãe e filho dela, a Justiça descartou a possibilidade de que os dois réus participavam de um racha. Noé Albuquerque Oliveira e Eraldo José Cavalcante Pereira foram absolvidos da acusação de homicídio doloso. Para o Ministério Público, ambos estavam dirigindo embriagados e em alta velocidade, assumindo o risco de produzir mortes. Promotores avaliam se vão recorrer da decisão.

O juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel entendeu que ;não há elementos suficientes de que os acusados Noé e Eraldo estivessem, no momento dos fatos, praticando racha;. O magistrado levou em consideração a ;conduta social; dos réus e ressaltou que ambos estavam em uma comemoração de um aniversário de família no dia do acidente, o domingo 30 de abril de 2017. Dessa forma, o juiz desclassificou a conduta do crime da competência do Tribunal do Júri. Caso o MP entre com recurso e ele seja negado pela Justiça, o processo tramitará em vara criminal comum. A decisão ainda exige a devolução da Carteira Nacional de Habilitação a Noé.

Para o advogado dos réus, Alexandre Queiroz, é direito do Ministério Público questionar a decisão. ;Caso recorram, a defesa vai contestar;, afirmou. Ele destacou que as provas técnicas mostram que não houve disputa de racha.

Revolta

Viúva de Ricardo, Fabrícia Gouveia, esteve com promotores à frente do caso, ontem, e garantiu que o Ministério Público vai recorrer. ;O juiz entendeu que uma pessoa embriagada que pega o carro não está assumindo risco nenhum. Vamos recorrer até a última instância;, afirmou.

Para o presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito, Fernando Alberto da Costa de Diniz, o Brasil sofre com a legislação vigente. ;Há casos que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece um tipo de pena, no entanto, no âmbito do Código Penal a situação é outra;, critica. De acordo com ele, o excesso de velocidade considera dolo eventual (quando o autor assume o risco). No caso da L4 Sul, Fernando lembrou o laudo que constava nos autos do processo e indicava que ele estava a 110 km/h na hora da batida.Ele diz que a legislação precisa apresentar penas que intimidem a sociedade, para evitar o máximo de acidentes. ;Ou a gente valoriza a vida, ou a gente vai continuar vendo nossos filhos morrendo por motivos fúteis;, frisou.


Memória

Quatro carros no acidente

No fim da tarde de 30 de abril de 2017, três veículos saíram de uma marina no Lago Paranoá, após uma festa. Eraldo José conduzia um VW Jetta; Noé dirigia uma Range Rover Evoque; e Fabiana de Albuquerque Oliveira guiava uma Chevrolet Cruze. A suspeita da Polícia Civil era de que os dois homens participavam de um racha, o que resultou no acidente.A colisão do Jetta contra o Fiesta da família de Cleuza e Ricardo foi a causa da morte de mãe e filho, além de provocar ferimentos em Oswaldo Clemente Cayres e Helberton Silva Quintão, que também estavam no veículo atingido. O carro de Fabiana, irmã de Noé e cunhada de Eraldo, também foi atingido pelo Jetta.

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