Prazo ampliado para emendas

Prazo ampliado para emendas

Integrantes da comissão especial que discute a reforma poderão apresentar contribuições ao texto até 29 de maio. Correio promove debate

Alessandra Azevedo
postado em 19/05/2019 00:00
 (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil )



O prazo para que os deputados apresentem emendas à reforma da Previdência, que terminaria na próxima quinta-feira, deve ser prorrogado por mais uma semana. A ideia é que os integrantes da comissão especial que discute o assunto na Câmara possam sugerir mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n; 6/2019 até a data prevista para a última audiência pública, 29 de maio. A ampliação do prazo conta com o apoio dos coordenadores de bancada e foi discutida com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pelo regimento interno da Câmara, as propostas podem receber emendas durante as 10 primeiras sessões do plenário depois que a comissão especial é instalada, mas o prazo pode aumentar se houver acordo entre os deputados. A medida não prejudica o cronograma, já que o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), só seria apresentado, de qualquer forma, depois da fase de audiências. Assim, fica mantida a previsão de aprovar a matéria até junho no colegiado e, no mês seguinte, no plenário.

A ampliação do prazo é discutida desde o início dos trabalhos na comissão especial. As sessões começaram a contar na semana do feriado do Dia do Trabalho, em 1; de maio, quando a Casa estava vazia, o que dificultou a busca pelas 171 assinaturas exigidas para protocolar uma emenda. Por isso, os deputados já haviam concordado que seria justo conceder mais dias para repor os primeiros, que foram perdidos.

A ideia inicial era de que as sessões começassem a ser contadas a partir de 7 de maio, na semana seguinte ao Dia do Trabalho. O plano precisou mudar porque o plenário da Câmara completou o quórum necessário para abrir a sessão que deu início à contagem durante a semana do feriado. Desde então, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), defende que o prazo deveria ser flexibilizado e durar 13 sessões, para compensar.

Durante os próximos dias, os deputados devem apresentar sugestões sobre diversos tópicos, como a capitalização, as aposentadorias especiais e as regras de cálculo dos benefícios. Os integrantes do colegiado, principalmente do Centrão, apostam que muitas das emendas sobre esses temas serão acolhidas no parecer de Samuel Moreira.

Seminário
Nesta quarta-feira, Maia e Ramos participarão do Seminário Por que a reforma é crucial para o futuro do país?, na sede do Correio. Organizado com o Estado de Minas, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Sebrae, o evento será transmitido ao vivo pelo site do jornal.

A proposta do governo será detalhada por representantes da equipe econômica, como o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário de Previdência, Leonardo Rolim. O objetivo é explicar o porquê de se fazer uma reforma da Previdência e o que o Brasil tem a ganhar com as mudanças.

Além dos representantes do Executivo, participarão do seminário parlamentares e especialistas na área, como os economistas Fabio Giambiagi e Paulo Tafner. Os dois já estiveram na comissão especial para conversar com os deputados sobre o assunto. Na audiência da qual participou, em 9 de maio, Tafner apontou que as despesas da União com Previdência aumentam R$ 50 bilhões a cada ano e já representam metade de todo o gasto federal. Nos próximos cinco anos, atingirão 80%.

Giambiagi, que esteve na audiência sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RGPS), na última quinta-feira, apontou alguns elementos da proposta que, na opinião dele, devem ser preservados, como a idade mínima para requerer aposentadoria e as novas regras de cálculo de benefícios. O economista também explicou a relação entre a falta de mudanças nas regras previdenciárias e a capacidade cada vez menor que o governo tem de investir em outras áreas.

Serviço
Seminário Por que a reforma é crucial para o futuro do país?
Local: auditório do Correio Braziliense
Data: 22 de maio, quarta-feira, das 9 às 13h30

Abertura
Paulo Guedes, ministro da Economia (a confirmar)
Paulo Afonso Ferreira, presidente da CNI em exercício

1; painel
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Dep. Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da Comissão Especial da reforma na Câmara
Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso

2; painel
Leonardo Rolim, secretário de Previdência do Ministério da Economia
Fabio Giambiagi, economista especialista em Previdência
Selene Peres Nunes, economista especialista em contas públicas

3; painel
Paulo Tafner, economista especialista em Previdência
Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos
Dep. Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Roberto Brant, ex-ministro da Previdência e Assistência Social

Encerramento

Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

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