Não vete, presidente

Não vete, presidente

Roberto Fonseca robertofonseca.df@dabr.com.br
postado em 24/05/2019 00:00
Em meio a uma grave crise de relacionamento com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro ganhou um presente do Senado que poderá render importantes pontos ante a opinião pública. Trata-se de uma emenda à MP 863, que retorna com a gratuidade de uma bagagem de até 23kg em aviões com mais de 31 lugares. Se o presidente não vetar essa parte do texto, a mudança feita pelo Congresso reverte a decisão da Anac que havia liberado a cobrança da mala despachada.

Vale relembrar o que ocorreu. Desde maio de 2017, as companhias aéreas deixaram de ser obrigadas a oferecer a franquia de uma bagagem de 23kg para voos nacionais e de dois volumes com até 32kg para voos internacionais. As empresas receberam autonomia para definir como seria feita a cobrança. A justificativa era de que o preço das passagens seria reduzido. Mas, na prática, não foi o que ocorreu.

Nota técnica do Ministério Público Federal aponta que ;o preço estipulado para o despacho das bagagens nos voos domésticos encontra-se na prática tabelado, pode-se dizer cartelizado, e já sofreu reajuste de mais de 100% desde sua entrada em vigor, há pouco menos de dois anos, contra uma inflação de menos de 10% no período;. Além disso, segundo MPF, ;as passagens aéreas sofreram aumento de mais de 100%, em média, nos últimos 12 meses. Em média, porque há aumentos ainda mais significativos, em especial nos trechos de/para Brasília;. Como se pode ver, os consumidores estão saindo perdendo.

Outro ponto é que nem todos os aviões conseguem levar a bagagem de mão dos clientes. Um Boeing 737-800, segundo sites especializados em aviação, tem capacidade de 118 malas na cabine, em média ; e podem ser transportados 184 passageiros. Há duas semanas, o voo em que voltava de São Paulo atrasou 30 minutos a decolagem porque não cabia mais nada no bagageiro. Funcionários de solo tiveram que entrar na aeronave e escolher quais malas deveriam ser despachadas. Gratuitamente, frise-se.

A bola agora está com Bolsonaro. Integrantes da equipe econômica e diretores da Anac pressionam para que o presidente derrube a gratuidade colocada na MP aprovada pelo Congresso. As empresas aéreas argumentam que, se voltar a franquia das bagagens, os preços das passagens vão aumentar ainda mais. Ontem, após um café da manhã com jornalistas no Planalto, o presidente disse que só tomará a decisão aos ;48 minutos do segundo tempo;. ;Meu coração manda não vetar;, disse à colunista Denise Rothenburg, do Correio. É fácil tomar a decisão, presidente: não vete. O passageiro vai agradecer.



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