Supremo não acredita em desgaste

Supremo não acredita em desgaste

» Luiz Calcagno
postado em 26/05/2019 00:00
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello franziu o cenho, e adotou tom questionador, ao comentar as manifestações de hoje. Ele nega, assim como os colegas da Corte, que o movimento, mesmo que seja considerável, tenha a capacidade de provocar desgaste institucional entre Executivo e Judiciário. Mas o ministro não consegue esconder uma certa perplexidade em relação à situação política que culmina com este momento. ;Como surgiu essa ideia (das manifestações pró-Bolsonaro)? É uma incógnita. E qual é o móvel? Visa um protesto contra o Congresso, contra o Supremo, contra a imprensa? Ou um apoio para um governo que está nos primeiros seis meses?;, disparou.

A conversa com Marco Aurélio foi rápida. Durou uma caminhada de 50 ou 60 passos no tapete vermelho, no subsolo do STF. O ministro seguia para o plenário, no dia da votação que garantiu maioria a favor da criminalização da homofobia. Além de não compreender a necessidade de um governante precisar de apoio com apenas seis meses de mandato, o juiz da Suprema Corte comentou sobre eventuais riscos de radicalização. ;Apoio popular ao governo, geralmente, deságua em uma visão totalitária. É impensável essa visão no Brasil, no Estado democrático em que nós vivemos;, alertou.

Para ele, o protesto agrava um cenário de fragilidade. ;Gera, para a sociedade como um todo, uma certa insegurança, e isso não é bom. Estamos no ápice de uma crise econômica e financeira das mais sérias, com desemprego em massa e delinquência a galope e se sugere instabilidade em termos de República. Isso é negativo;, ressaltou. ;De início, houve uma notícia de que ele (Bolsonaro) até compareceria às manifestações. Eu espero que ele esfrie e que não vá adiante.;

Os demais ministros procurados pela reportagem se esforçaram para demonstrar uma relação equidistante com as manifestações pró-governo. Rosa Weber e Cármen Lúcia não comentaram o assunto. Alexandre de Moraes descreveu o movimento como ;tantos outros;. ;É normal da democracia. Que eu tenho lido na mídia, o presidente não estará presente;, afirmou. Gilmar Mendes, mais taxativo, disse que não emitiria juízo. Porém, questionado sobre o fato de Bolsonaro ter compartilhado um convite das manifestações por WhatsApp, ele acabou falando: ;Cada qual tem suas responsabilidades nas instituições e deve zelar por elas;, opinou. Ricardo Lewandowski manteve a tônica dos colegas.

Ataques indiretos

Na visão do presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Fábio Estevez, as tensões entre governo e STF não vêm do Planalto, mas de parlamentares governistas do PSL, partido do presidente. Por isso, ele acredita, a relação entre Executivo e Judiciário não sofrerá desgastes diretos. ;A manifestação preocupa muito mais ao Legislativo do que ao Judiciário. O Executivo não tem confrontado o Supremo. Quem vemos confrontando o STF são integrantes de partido do governo;, avaliou.

Mestre na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Felipe da Silva Freitas discordou de Estevez. ;Acho que o governo Bolsonaro, o presidente em particular, desde um primeiro momento, fragiliza as instituições. Ainda nas eleições, não se posicionou com clareza quando o filho falou em fechar o STF;, destacou. ;As falas de deputados do PSL na internet são assustadoras. O mesmo ocorre com a rede de blogs de direita vinculada ao bolsonarismo. A ponto de parte dos movimentos de direita, como o MBL, se retirarem. Ameaçam o STF, questionam decisões dos ministros um a um. Os ministros têm assumido a discrição como tônica, mas existe uma ameaça ao Judiciário e às instituições.;

Ele acredita que o governo só terá perdas com as manifestações. ;O resultado, seja qual for, vai ser péssimo. Se for pífio, mostrará que Bolsonaro não tem base social, e, se forem manifestações fortes, Bolsonaro estará pondo em risco o Legislativo e o Judiciário;, observou.


"Apoio popular ao governo, geralmente, deságua em uma visão totalitária. É impensável essa visão no Brasil, no Estado democrático em que nós vivemos;
Marco Aurélio Mello, ministro do STF



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