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Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República defende escolha da categoria para o comando do Ministério Público

» Ana Dubeux » Leonardo Cavalcanti » Renato Souza
postado em 24/06/2019 00:00
 (foto: Fotos: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
(foto: Fotos: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

;Lista é garantia de combate à corrupção;



Há menos de dois meses no cargo de presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o procurador Fábio George Cruz da Nóbrega percebe as dificuldades que têm pela frente. O primeiro desafio já começou. Até setembro deste ano, quando Raquel Dodge encerra seu primeiro mandato a frente do Ministério Público Federal (MPF), Nóbrega e a maioria dos demais integrantes da carreira precisam convencer o presidente Jair Bolsonaro a seguir uma lista tríplice, escolhida por meio do votos dos próprios integrantes do órgão.

O chefe do Executivo afirmou que sua decisão será tomada aos ;48 minutos do segundo tempo;. O mandato de Dodge, que não lançou candidatura à lista neste ano, termina em 17 de setembro. No entanto, a decisão do presidente da República deve ocorrer até agosto, com tempo para que o Senado realize uma sabatina com quem for indicado. Nóbrega corre contra o tempo para garantir que as escolhas da categoria tenham peso a ponto de definir quem será o próximo procurador-geral da República.

Na votação dos integrantes do MPF, o subprocurador-geral da República Mário Bonsaglia recebeu o maior apoio, ficando em primeiro lugar no pleito. Em segundo, veio a subprocuradora Luiza Frischeisen, e em terceiro, o procurador Blal Dalloul. Caso Bolsonaro escolha alguém de fora da lista, ou decida manter Dodge no cargo para mais dois anos de gestão, Nóbrega projeta um cenário de grande dificuldade nas relações com o Ministério Público, e vê ameaças no combate à corrupção.

Em entrevista ao Correio, o presidente da ANPR narra como é a responsabilidade de assumir o comando da entidade em meio a maior crise já enfrentada pela Lava-Jato, com a divulgação de mensagens trocadas entre o ministro Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da operação no Paraná. Ele comenta também sobre as turbulências da gestão de Raquel Dodge e projeta o papel do MPF nos próximos anos. Além disso, defende mudanças no sistema de Justiça e avalia que são necessárias alterações no processo penal.



O senhor avalia que o presidente Jair Bolsonaro vai seguir a escolha da categoria e nomear para a PGR um dos três mais votados na lista tríplice?
Essa é a nossa expectativa desde o início. Há uma longa história de construção da lista, ela já tem 18 anos e nos últimos 16 houve o respeito e acolhimento. Esse é um processo transparente, democrático que fortalece a nossa instituição. Um exemplo deste ano: tivemos 10 candidatos, visitamos as cinco regiões do país em debates abertos com a cobertura da imprensa. De maneira que houve um processo de transparência que leva a um escrutínio público por parte daqueles que querem ser ou exercer esse que é um dos cargos mais relevantes da República. Tudo isso nos leva a crer que todos aqueles que querem o fortalecimento da nossa instituição (não temos dúvidas de que o presidente se posiciona nesse sentido) almejam que esse processo venha a ser reconhecido, acolhido e respeitado.

Parte das propostas dos vencedores são corporativistas. A lista não fica em xeque diante deste cenário e assuntos da própria categoria?
Eu discordo de que a lista tenha um perfil corporativista. Se a gente pegar o histórico de todas as eleições ocorridas, do procurador-geral Claudio Fonteles passando para o procurador-geral Cláudio Fernando, Roberto Gurgel, Rodrigo Janot e Raquel Dodge, nenhum deles tem perfil corporativista, todos tiveram serviços relevantes para estabilizar o país, e portanto, essa percepção não nos parece que é compatível com a realidade. Particularmente, nessa campanha, em todos debates realizados, pouco se discutiu temas internos, particularmente sobre temas ligados à corporação em termos remuneratórios. O que eu vi foi um amplo debate sobre o cumprimento de nossas missões institucionais e projetos, especialmente na região Norte do país. Mas temos exemplos como a questão ambiental na região Sudeste, e em São Paulo, com um foco muito voltado para a questão da política nacional de drogas. No Rio de Janeiro, o destaque da Lava-Jato. No Rio Grande do Sul, toda uma área de atuação da tutela coletiva em defesa da sociedade, se falou da questão dos agrotóxicos, da defesa indígena, do contrabando, esses assuntos institucionais dominaram a pauta nesse momento.

Como será a reação da categoria caso o nome escolhido não seja um desses três indicados?
Há uma enorme dificuldade para que a classe aceite um nome de fora da lista. Se a gente considerar que 82,5% dos colegas votaram (repito, o voto é facultativo. Acredito que 10% ou 12% dos colegas não puderam votar por estar fora do país de férias, já que existe a necessidade de se dirigir a uma unidade nossa para votar), temos um índice de 95% dos colegas completamente envolvidos com esse processo.

A procuradora Raquel Dodge enfrentou turbulências, teve até entrega de cargos. A classe aceitaria uma manutenção dela à frente do Ministério Público?
A gente nota que o mundo vive um processo de polarização grande. O Brasil vive um processo de conflitos aguçados, de dificuldade de diálogo, de dificuldade de obtenção do consenso. Seria impensado compreender que a nossa instituição iria ter uma realidade diversa. Particularmente, houve uma dificuldade muito grande de diálogo por parte da procuradora-geral com a classe, e isso também fez com que esses momentos de tensões viessem a ser evidenciados. A doutora Raquel Dodge, que tem uma longa folha de serviços prestados, como todos os outros que a antecederam, teve a oportunidade de requerer a sua inscrição na lista tríplice, de participar desse processo democrático amplo, não fez. Isso, para nós, foi uma surpresa. Portanto, não tenho dúvidas ao dizer que a carreira está completamente mobilizada antes em torno dos 10 candidatos que se inscreveram, e agora, em torno dos três candidatos que foram alçados como líderes para poderem, daqui para frente, ter a indicação por parte do presidente da República e a avaliação por parte do Senado. Portanto, são as nossas três lideranças que são oferecidas ao país para prestar serviços em todas essas áreas que eu mencionei.

O que você achou do depoimento do Sérgio Moro no Senado? O senhor acompanhou?
Eu vi trechos, em parte, não poderia fazer uma avaliação completa do que se disse ali.


O senhor acha natural a relação que se mostra com esses vazamentos? Considera natural essa relação entre o Ministério Público e o juiz, como se deu na Lava-Jato ou como se mostra nesses vazamentos?
Eu preciso dar uma resposta um pouco mais ampla, mas chego lá. Em p

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