Encruzilhada tributária

Encruzilhada tributária

Roberto fonseca robertofonseca.df@dabr.com.br
postado em 23/08/2019 00:00
Há um consenso sobre a reforma tributária em gestação no Congresso: todos sabem que ela é necessária. Mas, ao mesmo tempo, nenhum parlamentar tem certeza sobre quando e quais mudanças serão aprovadas. O motivo é simples. Ninguém vai querer abrir mão de receita, ainda mais em um cenário de crise econômica, e a perspectiva de um PIB que sinaliza recessão técnica. Dessa forma, sem qualquer possibilidade de acordo entre estados, municípios e governo federal, qual a chance de uma modificação significativa no cenário?

O primeiro ponto é que a sociedade não aguenta mais a carga tributária atual. Empresários e consumidores têm a sensação de que pagam demais e recebem muito pouco em troca. Vou dar um exemplo prático. Esta semana, estive em um café do Sudoeste. Lá tem música ao vivo e também a transmissão de partidas de futebol. Três chopes, um espetinho, uma porção de caldo, uma água com gás e 150g do self-service, com a gorjeta, custaram R$ 60,86. Ok, preço justo pela qualidade do serviço prestado. Mas, ao olhar o cupom fiscal, chama a atenção o valor dos impostos cobrados: R$ 12 (federal) e R$ 22,70 (estadual). Ou seja, 57% correspondem a tributos. É muito, não é?

No outro lado da rua do café do Sudoeste, há um ambulante que vende o mesmo espetinho pela metade do preço. Cobra R$ 4,50 pela porção de frango com bacon. Não emite cupom fiscal, mas contribui com R$ 55,90 mensais como microempreendedor individual (MEI). Em um cenário de crise econômica e sem perspectiva de emprego, é a única saída que encontrou para levar o sustento à família. ;Se tiver que pagar mais imposto, não sobra nada. É tudo muito caro;, diz o rapaz.

O governo Bolsonaro ainda analisa qual reforma vai propor ao Congresso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido um imposto análogo à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF). ;Se for baixinho, não distorce tanto;, afirma. Contrário à proposta, o presidente sinalizou ontem que vai ouvir o chefe da equipe econômica antes de bater o martelo.

Mas, independentemente do ressurgimento ou não da CPMF, ou da substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único, intitulado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como discute-se no Congresso, a verdade é que o governo está numa espécie de encruzilhada tributária: como tornar mais eficiente a arrecadação, sem mexer no naco de cada ente federativo e sem aumentar a carga de impostos à população? A resposta é difícil. Até porque qual será o formato final dessa reforma tributária ninguém sabe.



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