Administrar a escassez

Administrar a escassez

postado em 01/09/2019 00:00

;Em casa onde falta pão, todos gritam e ninguém tem razão.; A sabedoria evidenciada no provérbio popular, sempre lembrada nas situações de escassez, talvez seja inadequada para a realidade brasileira atual. No contexto de colapso das finanças públicas, todos gritam e todos têm razão. Alguns mais, outros menos se forem levados em conta os projetos em andamento, metas a serem atingidas e, sobretudo, o efeito imediato sobre a população. É o caso da educação, da saúde e da segurança. Daí a preocupação de ministros das diferentes pastas com os cortes no Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2020.

Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, acendeu a luz vermelha ante a perspectiva do cenário ;alarmante; que se esboça no próximo ano. Alertou para o risco de inviabilizar o combate à violência e à corrupção caso a tesourada nos gastos discricionários (incluem o custeio da máquina e investimentos, que são normalmente contingenciados) ultrapasse o nível suportável. Valem os exemplos de ações da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança, operações de combate ao tráfico, ao crime organizado, à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Mesmo o projeto-piloto de enfrentamento da criminalidade em cidades com alto índice de violência em Pernambuco, Goiás, Espírito Santo e Paraná, lançado na sexta-feira, entra na fila dos candidatos à geladeira. É preocupante. Em país cujo número de homicídios intencionais ombreia com o de nações em guerra, a ameaça de paralisação ou interrupção das iniciativas repressivas e preventivas constitui retrocesso inaceitável. Vai na contramão dos anseios dos brasileiros. Em 2018, os eleitores depositaram o voto nas urnas na expectativa de Jair Bolsonaro avançar na promessa de melhorar os índices de segurança nacional.

Outros ministros também chamaram a atenção para as consequências dramáticas da redução de verbas nos respectivos orçamentos. Na Educação, até a distribuição de livros didáticos pode ser comprometida. Na Saúde, correm risco o Programa Farmácia Popular, que entrega medicamentos de graça ou com desconto que pode chegar a 90%, a reestruturação dos hospitais universitários federais, ações de melhorias no saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Nunca foi tão oportuna como agora a afirmação de que governar é fazer escolhas e administrar a escassez. O desafio: segurar o bebê ao jogar a água fora. Em cenário de crise, com queda da arrecadação e prolongada estagnação econômica, sensatez e bom senso se impõem. Espera-se que Executivo e Legislativo estabeleçam as prioridades certas ; que poupem os mais vulneráveis e não comprometam o futuro. Quando retomar efetivamente os trilhos do crescimento, o Brasil precisa encontrar condições para a caminhada efetiva.

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