Visto, lido e ouvido

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Desde 1960 Circe Cunha (interina) / circecunha.df@dabr.com.br

postado em 08/10/2019 00:00



Conselhos tutelares vivem à míngua

Falta de planejamento, de bom senso e de racionalidade fazem com que grande parte das 40 unidades de conselhos tutelares espalhados por todo o Distrito Federal vivam em situação de penúria, funcionando em instalações inadequadas, sem estruturas como móveis, cadeiras, carros, salas privativas e outras necessidades ao bom desempenho da função.

Os conselhos tutelares, cujas eleições terminaram ontem, com a escolha de 200 novos conselheiros para um mandato de quatro anos entre 2020 e 2023, são de fundamental importância para a correta aplicação da lei contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente num país tão desigual, com baixo índice de escolaridade, alta concentração de renda e precariedade na prestação de serviços públicos de qualidade.

Segundo o relatório intitulado Out Of Shadows, publicado pela revista inglesa The Economist, o Brasil aparece, numa lista de 40 países, na 11; posição entre que melhor protegem seus cidadãos na faixa etária abaixo de 19 anos. O estudo, feito por uma junta de especialistas no assunto, aborda temas como casamento infantil, saúde reprodutiva e sexual, diferenças de gênero, aplicação da lei, abuso sexual infantil onl-ine e outros itens.

Com uma nota de 0 a 100, o Brasil aparece com 55,4 pontos, o que é uma menção acima da média mundial no quesito proteção às crianças, feita não só pelo governo como pela inciativa privada, a sociedade civil e boa parte da mídia, na divulgação de casos e na realização de campanhas contra essas práticas odiosas.

É justamente o conjunto de leis contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente que elevou a pontuação de nosso país. Sem o Eca, a colocação do Brasil despencaria para as últimas posições. O que os especialistas no problema apontam, com relação ao nosso país e que poderia melhorar a posição nesse ranking, é a elaboração de programas de prevenção para abusadores em potencial, bem como a coleta e divulgação de dados sobre os casos de violência sexual contra menores, em tempo real e de forma clara e objetiva.

A diferença do Brasil em relação aos países desenvolvidos no que tange à proteção de suas crianças é que, nesses países, os governos investem pesado em equipamentos e pessoal especializados no trato com esse problema, e as leis são eficazes e prontamente cumpridas, não deixando espaços para manobras de qualquer espécie. Outro grave problema encontrado no Brasil e nos países subdesenvolvidos, que dificultam a proteção adequada à infância, é com relação ao trabalho forçado dos pequeninos em idade escolar.

Em Brasília, o problema com os conselhos tutelares poderia ser provisoriamente solucionado com a instalação dessas unidades nas administrações regionais ou em escolas da rede pública, nas unidades de pronto atendimento ou mesmo no que sobraram das estruturas dos antigos postos comunitários de segurança.

Falta interesse e racionalidade para resolver esse problema, e não recursos e outras soluções. Para um desses conselheiros que agora deixa o posto, desiludido com a situação de descaso do governo, bom seria se a Câmara Legislativa destinasse parte da fabulosa verba que recebe, para um problema tão mais urgente e necessário como esse. Os cidadãos, com certeza, entenderiam e agradeceriam.


A frase que foi pronunciada
;Quando me aproximo de uma criança, ela me inspira dois sentimentos ; ternura pelo que é e respeito pelo que pode se tornar. ;
Louis Pasteur, químico e microbiologista francês


Aviso

; Maria Ivoneide Vasconcelos Soares, presidente da Assef, comunica que o Centro de Educação Infantil fechará as portas depois de 30 anos de funcionamento. Certamente, ficará uma lacuna na cidade. Trata-se de uma escola diferenciada na capital.

Registro

; Veja, no Blog do Ari Cunha, o padre Rogério atendendo confissões e dando bênçãos nos jardins da 415 Sul. A iniciativa foi estimulada pelas paróquias Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês.

Emoção

; De repente, o coral Cantareiros visitava os pacientes do Pró-Cardíaco, em Botafogo, no Rio de Janeiro, e ali pertinho aguardava atendimento ninguém menos que o maestro Isaac Karabtchevsky. Nessas horas, o coração se esquece dos problemas. Sem cerimônia, o mestre regeu como se a voz do grupo estivesse nas pontas dos dedos. Belo vídeo. Veja no Blog do Ari Cunha.


História de Brasília
; Quanto ao discurso, há uma expressão que devolvemos. Não houve leviandade por parte do colunista, que sabe muito bem o que diz. Como, entretanto, pela movimentada sessão da Câmara sobre o assunto, se deduz que Brasília não tem inimigos, vamos acompanhar a votação das emendas. (Publicado em 1;/12/1961)



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