Juro do cheque especial desafia BC

Juro do cheque especial desafia BC

Corte anunciado pela Caixa reabre a discussão sobre como tornar mais palatáveis os encargos para os clientes do sistema financeiro. Banco Central estuda medidas para reduzir as taxas da modalidade de crédito, que estão entre as mais elevadas do mercado

CATARINA LOIOLA* RAFAELA GONÇALVES* GABRIEL PINHEIRO*
postado em 16/11/2019 00:00
 (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )


A decisão da Caixa Econômica Federal de reduzir para 4,99% ao mês os juros do cheque especial reacendeu as discussões sobre as razões pelas quais essa modalidade de crédito tem taxas que ultrapassam 300% ao ano. O Banco Central estuda medidas para baixar esses encargos. As novas regras ainda estão em discussão, mas uma das possibilidades é a de que os bancos possam cobrar tarifas para que os clientes tenham disponível o acesso a determinado limite de recursos. A mudança, segundo o BC, abriria espaço para a redução dos juros da linha ; os mais caros do mercado, ao lado dos encargos do cartão de crédito.

Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, na semana passada, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, disse que, atualmente, o sistema permite que as taxas sejam modificadas pelos bancos de acordo com o perfil do cliente. Assim, é comum que clientes com histórico de adimplência ou com mais recursos na conta-corrente tenham limites maiores no cheque especial, embora, normalmente, não utilizem os recursos disponíveis. Na prática, ;quem tem o limite alto e nunca usa tem esse benefício porque está sendo custeado por quem tem limite baixo e usa muito;, afirmou Campos Neto.

Para o educador financeiro do DSOP, Reinaldo Domingos, o cheque especial seria um instrumento razoável de ser usado por quem tem orçamento apertado se houvesse uma regra que limitasse os juros à taxa Selic (atualmente de 5% ao ano). Mas, hoje, ele enxerga na modalidade uma verdadeira armadilha. ;Não recomendaria o cheque especial. É muito caro, e a melhor opção seria uma conta garantida, como a poupança. Mesmo com os juros baixando, o cheque tem o problema de que, em nove meses, você dobra sua dívida;, adverte. Reinaldo acredita que cortes nas taxas podem empurrar outros bancos na mesma direção, o que seria uma boa estratégia, pois os clientes tenderiam a migrar para quem oferecesse mais vantagens.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo, explica a razão para as taxas continuarem estratosféricas. ;Existe uma diferença básica em algumas linhas de crédito, como de empréstimo e de financiamento. Quando falamos em financiamento, há uma função para a destinação, a compra de um bem, que é a garantia dos bancos. Já em empréstimos, como o cheque especial, não existe uma destinação do dinheiro, e os bancos usam o risco de inadimplência para manter os juros altos.; Para Bergo, ;quando a Caixa, como banco do governo, tenta puxar uma redução, quem paga a conta é o contribuinte;, pois (a Caixa) não tem acionistas. ;É uma política de governo que não considero correta;, disse.

Perfil
As taxas para pessoas jurídicas e físicas são estabelecidas pelos bancos de acordo com o perfil do cliente. Até setembro passado, a dívida média desse tipo de crédito era de R$ 26.425, conforme Relatório do Banco Central sobre o saldo devedor. O cheque especial é responsável por 52% da inadimplência no sistema financeiro, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A pesquisa mostra também que as pessoas contraem novas dívidas para saldar débitos antigos, sobretudo as que consideram essenciais.

Tal como o analista de recursos humanos Péricles Viana, 29, que precisou entrar no especial para manter as despesas da casa. Resultado: ficou inadimplente. ;Fui usando como se fizesse parte do meu salário, até perceber que estava virando uma bola de neve e que eu precisava quitar a dívida;. Ele diz que levou nove meses para pagar tudo, devido aos juros. ;Não pegaria novamente nem se diminuíssem a 1% por mês. Não vale a dor de cabeça;.

A contadora Renata Consuelo conta que, por pouco, também não ficou com o nome sujo devido ao cheque especial que pegou na Caixa. ;Demorei a pagar porque meu salário cobria, e eu usava de novo. Passei por uma situação financeira complicada. Os juros são muito altos e é muito difícil não deixar acumular.;

Quanto cobra cada um
Juros do cheque especial à pessoa física nos principais bancos*
Banco Ao mês Ao ano
Santander 14,73% 420,01%
Itaú Unibanco 12,44% 308,43%
Bradesco 12,26% 300,6%
Banco do Brasil 12,17% 296,9%
Caixa (taxa em outubro) 9,38% 193,28%
Caixa (nova taxa) 4,99% 79%
* em 30 de outubro
Fonte: Relatório de Taxa de Juros do Banco Central

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