Moro critica ação policial

Moro critica ação policial

Ministro considera que houve um "erro operacional grave" no episódio que causou as nove vítimas. E também não viu nada que justificasse a "legítima defesa" alegada pelos agentes envolvidos

postado em 05/12/2019 00:00
 (foto: Nelson Almeida/AFP)
(foto: Nelson Almeida/AFP)


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atribuiu a um ;erro operacional grave; da Polícia Militar de São Paulo as nove mortes em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, na madrugada do domingo, em seu primeiro comentário sobre o assunto.

;Nesse caso em São Paulo, com todo respeito à Polícia Militar do Estado de São Paulo, realmente é uma corporação de qualidade, elogiada no país inteiro, aparentemente houve lá um excesso, um erro operacional grave que resultou na morte de algumas pessoas. Mas em nenhum momento ali existe uma situação de legítima defesa;, disse Moro sobre as nove pessoas que morreram pisoteadas (outras12 ficaram feridas) durante tumulto, após ação da PM, num baile funk na comunidade.

A corporação afirmou que os policiais perseguiam dois suspeitos numa moto, quando entraram no local da festa, que reunia cerca de 5 mil pessoas. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou o caso de ;incidente triste; e disse transmitir aos familiares dos nove jovens mortos sua ;solidariedade;. Moradores, em relatos e vídeos, acusam os PMs de agir com truculência. Procurado para comentar as críticas de Moro, o governo de São Paulo não se manifestou até o fechamento desta edição.

Moro falou sobre o tema em um evento promovido pelo jornal O Globo. Em sua resposta, procurou também rebater críticas publicadas na imprensa e nas redes sociais, por especialistas do setor de segurança pública e defensores de direitos humanos, de que a ação policial pode ter sido feita sob influência das propostas legislativas que encaminhou ao Congresso em fevereiro para ampliar a ;excludente de ilicitude; ; o conjunto de situações em que essa norma jurídica poderia livrar de pena o autor de uma morte.

Moro acrescentou que, tanto no caso de Paraisópolis como no assassinato a tiro da menina Ágatha Felix no Rio de Janeiro, não se poderia aplicar a excludente e inocentar a pessoa pela morte que causou. ;São situações que não se aplicariam à proposta de excludente de ilicitude colocada no pacote anticrime.;

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia afirmado, na segunda-feira, que Jair Bolsonaro entende ser dos órgãos de segurança pública do Estado de São Paulo a ;responsabilidade, o aprofundamento do fato e até a identificação dos responsáveis;. No dia seguinte à tragédia, o presidente lamentou ;as mortes de inocentes;.

Protesto de moradores


Moradores de Paraisópolis e parentes das vítimas pisoteadas durante a dispersão da PM a um baile funk, no fim de semana passado, realizaram uma manifestação ontem à tarde. Centenas de pessoas participaram da caminhada, que seguiu da comunidade ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na zona sul da capital. No caminho, os integrantes do ato pediram apuração célere do caso e responsabilização para quem causou as mortes ou contribuiu para que elas acontecessem.

Parentes carregaram fotos e usaram camisas com imagens das vítimas. Fernanda Santos, irmã de Dennys Guilherme dos Santos Franca, uma das vítimas do fim de semana passado, cobrou respostas para o caso. ;A única coisa que nos restou fazer foi enterrar o corpo, pois não deram satisfação de nada. Quem está investigando sou eu. A única coisa que quero no momento, nada vai trazer de volta, mas quero justiça;, disse.

O caso está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. Seis policiais que atuaram em Paraisópolis foram afastados para atuarem somente em serviços administrativos.

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