Brasília-DF

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por Carlos Alexandre de Souza » carlosalexandre.df@dabr.com.br %u2014 interino
postado em 08/12/2019 00:00


Movimento anticorrupção

Amanhã, Dia Internacional contra a Corrupção, Brasília terá uma importante agenda promovida pelos órgãos de controle e fiscalização no âmbito federal. No Ministério da Justiça, um seminário sobre o tema reúne o ministro Sérgio Moro, o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, e o ministro do STF Luiz Fux. A Controladoria-Geral da União, por sua vez, vai apresentar as ações desenvolvidas no primeiro ano do governo Bolsonaro. Os debates não estão restritos ao poder Executivo. O Conselho Nacional do Ministério Público realiza amanhã e terça-feira um congresso no qual serão debatidos temas como o combate à lavagem de dinheiro, a governança ética, a desburocratização no enfrentamento da corrupção. No Legislativo, a expectativa se concentra sobre o Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça se prepara para votar na terça-feira o projeto de lei que determina a prisão em segunda instância. Espera-se que esses movimentos contra a corrupção resultem efetivamente em uma mudança na cultura política nacional.

Em pé de guerra
As mudanças na Embratur definidas pela MP 907 provocaram uma queda de braço entre parlamentares governistas e Sebrae. Deputados e senadores que integram a bancada do turismo da Câmara ameaçam pedir a instalação de uma CPI caso o presidente do instituto, Carlos Melles, continue a pressionar pela derrubada da MP 907. A medida, que transformou a Embratur em agência, prevê um aumento nas receitas da autarquia a fim de incrementar a atividade turística no país. Parte desses recursos, cerca de R$ 500 milhões, viria de um montante que integra o orçamento do Sebrae.

Outras fontes
Em resposta à MP 907, a Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais (Abase) emitiu nota contrária à medida, ressaltando a atuação do Sebrae a favor da atividade turística. ;Retirar os recursos do Sebrae significa retirar dinheiro do artesanato, da gastronomia, dos meios de hospedagens, dos produtores rurais, das startups, do trade turístico, da inovação, do comércio, dos bares e restaurantes, dos prestadores de serviços e das pequenas indústrias. A Abase apoia a necessidade de promover o turismo, mas discorda totalmente que isso seja feito em detrimento do desenvolvimento e da estruturação desse setor no Brasil;, afirma a nota.

Risco a quilombolas
Grupos defensores da causa negra seguem engajados em anular a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Na última sexta-feira, eles pediram apoio à Defensoria Pública da União a fim de reunir assinaturas contrárias ao ato do Executivo. Afora o posicionamento de Camargo em negar o racismo no Brasil, os grupos estão preocupados com a situação dos quilombolas. A pastora Wall Moraes, presidente da Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, afirma que a nomeação põe em perigo a obrigatoriedade de certificar as comunidades quilombolas espalhadas pelo Brasil. O certificado garante que as comunidades peçam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titulação de suas terras. Com isso, não participam de políticas públicas de desenvolvimento.

No prejuízo
Arilson Ventura, da Coordenação Nacional dos Quilombolas (Conaq), explica a questão em números. ;Existem 6 mil comunidades quilombolas no Brasil. Temos muitas com o processo de certificação aberto, mas sem a Palmares não conseguimos avançar;, afirma. ;Se a Palmares não realizar as certificações, as comunidades quilombolas ficam prejudicadas;, alerta.

Mobilização
Nelson Fernando Inocêncio, membro do núcleo de estudo afro-brasileiros da UnB, afirma para a necessidade de mobilização. ;As entidades que lutam contra o racismo precisam se manifestar, assim como autoridades que também devem mostrar o descontentamento com essa mudança;, opina. ;Primeiro, atacam as universidades, depois; os movimentos sociais. Não temos outra possibilidade a não ser a mobilização e a denúncia, inclusive no plano internacional;.

Ações paralelas
Como quem não quer nada, os representantes do Congresso buscam uma agenda paralela à de Bolsonaro em questões delicadas na política externa, que desgastam a imagem do Brasil. Na reunião do Mercosul em Bento Gonçalves, enquanto o presidente se preocupava em delimitar as diferenças ideológicas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontrava com o Alberto Fernández, que assume a Casa Rosada no próximo dia 10, a fim de assegurar o diálogo institucional entre os países hermanos.

Filme queimado
Por sua vez, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está em Madri para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-25). Ele tentará resgatar alguma credibilidade do Brasil em relação ao meio ambiente, após a crise internacional provocada pelas queimadas na Amazônia.

Carga pesada
Volta a ameaça de greve dos caminhoneiros a partir do dia 16. Às vésperas das festas de fim de ano e com as estradas mais movimentadas, uma paralisação só complica.

Colaboraram Catarina Loiola e Vera Batista.

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