Mesmo sem subsídio, evangélicos negam mal-estar

Mesmo sem subsídio, evangélicos negam mal-estar

Presidente Jair Bolsonaro desiste de conceder benefício na conta de luz para templos. Apesar disso, religiosos garantem que relação não ficará abalada. Em dezembro, o chefe do Executivo contemplou igrejas com prorrogação de isenção do ICMS

» BERNARDO BITTAR » SIMONE KAFRUNI
postado em 16/01/2020 00:00
 (foto: Mariane Silva/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Mariane Silva/Esp. CB/D.A Press)


Líderes religiosos e representantes de classe no Congresso garantem que o recuo do governo na intenção de subsidiar energia elétrica para igrejas não abalou o relacionamento deles com o presidente Jair Bolsonaro. Os evangélicos, principalmente, são aliados de primeira hora do chefe do Executivo e dizem que manterão o apoio. Embora tenha vetado desconto nas contas de luz dos templos, Bolsonaro sancionou, em dezembro, a lei que permite a prorrogação por até 15 anos da isenção do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para igrejas e entidades beneficentes.

Após longas reuniões e estudos que não se concretizaram, a polêmica sobre o subsídio para os templos religiosos nas faturas de energia elétrica foi encerrada ontem. Ao deixar o Ministério de Minas e Energia (MME), Bolsonaro reconheceu que o decreto era dele, mas que decidiu recuar após conversar com ministros. ;O impacto (do benefício para as igrejas) seria mínimo, mas a política do Ministério da Economia é não ter mais subsídios, então, está suspensa qualquer negociação nesse sentido;, justificou. ;Era intenção minha, decreto meu, mas pedi pareceres do MME e da Economia, em que os ministros apontaram os prós e contras, para eu decidir. Quando se fala em subsídio, alguém vai pagar a conta, então está suspenso;, reforçou.

O bispo Robson Rodovalho, ex-deputado federal, criador da Igreja Sara Nossa Terra e apoiador de Bolsonaro na campanha presidencial, disse que existem pressupostos na Constituição que garantem isenção aos espaços de fé, mas negou tratamento privilegiado. ;Eu não estudei a natureza do que foi proposto. Se for algum tipo de benefício, então o presidente está certo em não dar. Não seria justo.;

O especialista em história do cristianismo e professor do Departamento de História da Faculdade União Pioneira da Integração Social (Upis) de Brasília Sérgio Coutinho afirmou que durante o governo Lula algo semelhante foi feito para os católicos, com acordos e isenções para escolas e hospitais mantidos pela religião. ;Parece-me natural que o presidente Bolsonaro, mais ligado aos evangélicos, tenha buscado soluções para os evangélicos. Até, talvez, para fortalecer esse novo partido que se vem tentando construir;, emendou, numa referência ao Aliança pelo Brasil, que o chefe do Executivo tenta criar.

Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) ressaltou que ;nunca houve compromisso do presidente em fazer qualquer decreto para eximir os templos religiosos do pagamento da tarifa elétrica;. Havia, sim, uma ideia a ser discutida, destacou. O parlamentar garantiu não ter havido qualquer negociação nesse sentido, justamente porque o governo sancionou, em dezembro, o PLC. ;Só com isso, nossa conta de energia elétrica baixou 30%;, contou.

O projeto que a equipe econômica de Bolsonaro analisava tratava da possibilidade de acabar com a tarifa discricionária das empresas de energia elétrica que podem multiplicar o valor da eletricidade em até quatro vezes, das 18h às 23h, o chamado ;horário de ponta;. ;Isso realmente beneficiaria as igrejas, porque é a hora em que elas funcionam, mas o Brasil tem tantos desafios que esse é um problema menor;, minimizou Silas Câmara. Para o coordenador da bancada evangélica, ;não houve nenhuma rusga no relacionamento do presidente com os religiosos;.

Críticas

Entre os evangélicos, por sinal, já tinham sido feitas críticas a Bolsonaro por conta da ideia de conceder o subsídio. O pastor André Mello, associado ao Livres ; movimento liberal nascido no PSL, mas que rompeu com o partido depois da filiação de Bolsonaro, em 2018 ; argumentou que esse incentivo fere o princípio da igualdade e também a ;lei de Deus;. Ele destacou que, ao entregar um ;agrado; aos religiosos, o benefício penaliza os consumidores pagadores de impostos. ;É um pecado sem tamanho;, declarou, em artigo publicado pelo Livres.

O pastor da Igreja Presbiteriana da Aliança do Rio de Janeiro afirmou, ainda, que ;a proposta inexequível e indefensável de promover algum tipo de isenção, imunidade ou benefício (seja qual for a forma) aos templos religiosos; viola o princípio da igualdade perante a lei, que, na opinião dele, dever valer para todo tipo de associação e está de acordo com os princípios pregados pela Bíblia, a ;lei de Deus;. ;Nos Evangelhos e epístolas não há nenhum tipo de brecha para as imunidades e incentivos governamentais às igrejas;, salientou. Ele tachou de ;diabólica; a ideia de separar pessoas ou credos ao beneficiar uma religião em detrimento de outras.


Benefícios
Pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 55/2019, as igrejas, além de não pagarem impostos sobre aluguel de imóveis, bens em nome da entidade e serviços prestados, deixaram de ser tributadas ao fazer reformas, por exemplo. Todo o material adquirido e o serviço contratado pelas organizaçãos se tornaram isentos de impostos.


"Eu não estudei a natureza do que foi proposto. Se for algum tipo de benefício, então o presidente está certo em não dar. Não seria justo;
Bispo Robson Rodovalho, criador da Igreja Sara Nossa Terra


5 milhões
Quantidade de votos que evangélicos dizem ter conseguido para Bolsonaro em 2018, segundo a Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab)


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