Desafogo na cultura

Desafogo na cultura

Após um ano de polêmicas, Secretaria de Cultura destrava o Fac e inicia 2020 com anúncios positivos para o setor

Roberta Pinheiro
postado em 16/01/2020 00:00
 (foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

Depois de um ano de manifestações e polêmicas, 2020 começou com bons anúncios para o setor cultural. Primeiro, a assinatura do convênio com o Ministério da Justiça que garante os recursos para restauração da Sala Martins Penna do Teatro Nacional. Ontem, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF voltou atrás quanto ao cancelamento do Fundo de Apoio à Cultura Áreas Culturais de 2018. Na ocasião, o responsável pela pasta, Bartolomeu Rodrigues, também anunciou que deve lançar os editais de 2020 até o fim de fevereiro.

;O dinheiro pertence aos artistas. Estou cumprindo a lei e a minha obrigação;, afirmou o secretário em coletiva de imprensa. No cargo há menos de um mês, Rodrigues retomou o processo, que havia sido travado no ano passado, sob alegação de que os recursos seriam usados para a reforma do Teatro Nacional. ;Não havia necessidade de ficar segurando esse dinheiro por mais tempo. Era o momento de encarar essa questão de frente. É um momento de alegria para o movimento cultural. Precisamos entender que esses recursos não são doações, estão na lei. Segundo, eles movimentam a cultura e a economia do DF. São muitos projetos envolvidos que geram emprego e renda. Pelos dados que temos, 3,1% do nosso PIB está ligado à economia criativa. É uma resposta que damos para a classe que tem muito a apresentar ao DF;, completou.

A retomada do FAC Áreas Culturais 2018 prevê o investimento de R$ 25 milhões em 269 projetos culturais em todo o Distrito Federal. Com a decisão, o processo volta a tramitar normalmente. Assim, cabe a publicação do resultado final de admissibilidade, que deve ser divulgado até 5 de fevereiro. Ao todo, foram habilitados preliminarmente 179 projetos, restando 89 com necessidade de adequação ou de apresentação de recursos. As propostas contempladas poderão enviar a documentação necessária à assinatura do Termo de Ajuste a partir de 17 de fevereiro. A ideia é de que os pagamentos comecem a ser feitos ainda no primeiro semestre do ano.

Sobre o impasse judicial, tendo em vista que, na época do cancelamento, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) bloqueou os R$ 25 milhões previstos no edital até que a Corte decidisse sobre o uso da verba, o secretário esclareceu que não há insegurança jurídica. ;Não estamos afrontando o Tribunal em nenhum momento. Consultei o meu jurídico e estamos seguros quanto a essa decisão. É um dinheiro que já está previsto no orçamento e vamos seguir a lei. Haverá procedimentos a serem cumpridos que serão cumpridos rigorosamente;, acrescentou Rodrigues.

Diante do descancelamento do pagamento de 2018, o secretário foi questionado sobre as licitações de 2020. ;Temos o prazo até abril para fazer o chamamento, mas não vamos esperar. Vamos fazer até o fim de fevereiro, justamente para que a gente possa executar ainda este ano e não cometer erros iguais aos do passado;, garantiu. A intenção da pasta é executar integralmente os 0,3% da receita corrente líquida anual do GDF no fomento à projetos culturais, valor previsto na Lei Orgânica da Cultura (LOC).


;Tenho conhecimento do que aconteceu no passado, mas não cheguei aqui para tratar de questões de ordem política e administrativa. Encontrei, de maneira estrutural, no meu ponto de vista, a secretaria muito boa. Essa questão do FAC é uma página virada, um assunto que estava pendente e que estou dando seguimento para que não tenha mais essa sombra, esse questionamento. Vamos olhar para frente e fazer cultura com alegria;, disse.

Participaram da reunião integrantes da Frente Unificada da Cultura do DF, com quem a secretaria abriu diálogo na semana passada. O Fundo de Apoio à Cultura era um dos temas. ;Depois de uma luta de um ano, de perder muitos trabalho, de muitas pessoas mudarem de cidade, de emprego, estamos emocionados. É um momento muito duro, mas com essa postura do novo secretário abre-se toda uma frente para a cidade. O olhar que ele tem como gestor público abre uma grande gama de possibilidades. O importante é a vontade política do gestor. Tudo é possível quando se tem a vontade. Brasília vai respirar uma relação amorosa com a cultura. O estado tem suas prioridades e a gente tem que colocar a cultura como prioridade dele;, comentou o maestro Rênio Quintas, que faz parte da Frente.



Carnaval

A pouco mais de 30 dias do carnaval, o secretário assegurou que o FAC Carnaval, edital do fundo que assegurou destinar R$ 5 milhões para o carnaval de rua deste ano, está em plena execução. Na semana passada, saiu o resultado preliminar e apenas sete blocos foram habilitados. Os demais proponentes ; 59 ; têm até 20 de janeiro para readequar informações ou acrescentar documentos que faltaram. Conforme apurado pelo Correio, dos 59 pelo menos 15 apresentaram novos documentos que estão sob análise. ;Tudo está sendo feito dentro do trâmite legal;, assinalou Rodrigues.

Ao final da reunião, o secretário adiantou também que, em breve, pretende dar boas notícias a respeito da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional. ;Acredito que ainda este semestre estaremos em obra na Martins Penna, estou otimista, e temos sinalizações positivas de que temos parcerias para não ficar restrito a ela e à parte externa do teatro, que é o que prevê o convênio;, explicou.


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