Sob ataque, uma corte dividida

Sob ataque, uma corte dividida

» JORGE VASCONCELLOS
postado em 05/05/2020 00:00
 (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF - 17/4/20)
(foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF - 17/4/20)


Alvo mais recente da metralhadora giratória do presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido em meio à crise institucional na Praça dos Três Poderes. O presidente da Corte, Dias Toffoli, que já foi criticado internamente pela relação de proximidade com o chefe do Executivo, não vê com bons olhos a avalanche de derrotas impostas pelos colegas ao governo. Além de questionar a pertinência das decisões, ele considera que elas impulsionam a onda de ataques ao tribunal.

Toffoli tem criticado o que classificou como ;ativismo judicial; de alguns ministros, segundo a coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo. Ele ficou especialmente contrariado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para a direção-geral da Polícia Federal. O presidente do STF foi pego de surpresa com o despacho de Moraes, já que ele esperava que o ministro daria uma chance para que Bolsonaro fosse convencido, por meio do diálogo, a buscar outro nome para o comando da PF.

Outra decisão que incomodou o presidente do Supremo foi do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu, em decisão liminar, a expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil.

Voz minoritária

Há também outros despachos recentes no STF que contrariaram interesses da família do presidente da República, como a negativa do ministro Gilmar Mendes a um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação dos trabalhos da CPI Mista das Fake News. O filho de Bolsonaro é apontado pela comissão como suspeito de integrar uma ;milícia virtual; dedicada à disseminação de notícias falsas contra adversários do governo.

Entre os ministros do STF, Toffoli é praticamente o único próximo ao chefe do governo. Em maio do ano passado, por exemplo, ele foi criticado pelos colegas por ter firmado com Bolsonaro e os presidentes das duas Casas do Congresso o Pacto pelo Brasil. O acordo estabeleceu entre os Poderes uma série de compromissos, principalmente a aprovação das reformas. Para ministros do STF, Toffoli não poderia ter firmado um pacto em nome dos demais representantes do tribunal. Além disso, argumentaram que as reformas certamente acabariam sendo alvo de ações judiciais na Corte.

Em meio à divisão no STF, a expectativa agora em Brasília é pela análise, no plenário da Corte, da liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF. O julgamento ainda não foi marcado. Apesar de os ministros saírem em defesa de Moraes, após ataques proferidos contra ele por Bolsonaro, parte deles discorda da liminar, por entenderem que se trata de uma interferência em outro Poder.



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