A água estava no nível do nariz. Agora, já baixou

A água estava no nível do nariz. Agora, já baixou

Três meses após crise, fila do INSS ainda é de mais de 1 milhão de pedidos, mas presidente do órgão ressalta melhora desde que assumiu o posto. E conta que um dos maiores imprevistos é o aumento na procura por auxílio-doença: "Pedidos saltaram de 100 mil para 500 mil"

Alessandra Azevedo
postado em 10/05/2020 00:00
 (foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, assumiu o posto em 29 de janeiro, praticamente um mês antes do registro do primeiro caso de covid-19 no Brasil. Diante da pandemia, porém, o maior desafio do órgão continua sendo o mesmo, passado de gestão em gestão: diminuir o estoque de mais de 1 milhão de pedidos de benefícios sem resposta. Em entrevista ao Correio, Rolim garante que o número caiu, apesar dos obstáculos inesperados. ;A água estava no nível do nariz. Agora, já baixou;, diz.
Ex-secretário de Previdência no Ministério da Economia, ele não foi pego de surpresa com as pendências, mas se deparou com imprevistos, como o aumento na procura por auxílio-doença durante a pandemia. O número de pedidos saltou de aproximadamente 100 mil para cerca de 500 mil, conta.
Outra situação que preocupa é a do Benefício de Prestação Continuada (BPC), principalmente a parcela que é paga a deficientes de baixa renda. Enquanto parlamentares buscam ampliar o alcance do auxílio, o que custaria R$ 20 bilhões a mais por ano, o INSS tem pago parte dele antes de concluir a análise dos pedidos, para tentar poupar os mais pobres durante a crise. A dúvida é se essas pessoas ficarão desassistidas quando passarem os três meses de antecipação.
Rolim garante que o BPC terá prioridade na fila e que o problema será resolvido a tempo. Ele espera que o estoque todo seja analisado ;bem antes; de outubro, mas sabe que o aumento da procura por perícias médicas quando as agências abrirem novamente as portas, o que é previsto para acontecer em 22 de maio, pode dificultar a tarefa. ;Quando voltar ao atendimento presencial, vai ter uma fila boa para os peritos;, admite. Veja os principais trechos da entrevista:






Entre as ações anunciadas durante a pandemia, o INSS prometeu antecipar o 13; salário dos pensionistas e aposentados e dar melhores condições para empréstimos consignados. Quanto já foi injetado na economia para essas medidas?
Em torno de R$ 50 bilhões com antecipação de salários. Já terminamos de pagar a primeira parcela, agora, na folha de abril. A segunda sairá na folha de maio. Não é despesa extra, porque era um valor que já seria gasto no ano. Mas é um dinheiro a mais no momento da emergência. O aumento no número de parcelas e a redução de juros de consignado devem colocar mais uns R$ 15 bilhões na economia neste momento. Isso é feito pelos bancos.

E quanto será destinado à antecipação de R$ 600, por três meses, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência que estavam na fila?
O valor estimado é de R$ 360 milhões. A gente já processou em torno de 140 mil antecipações. Mas deve ter um número maior, porque algumas pessoas ficaram em exigência. Ou seja, têm pendências cadastrais. A gente espera poder estender o benefício a elas.

O que falta?
Tem um grupo em torno de 30 mil com problemas cadastrais simples. Pessoas com deficiência menores de idade que não informaram quem é o responsável legal, por exemplo. Mas tem outro grupo com problema no Cadastro Único (CadÚnico, usado pelo governo federal para pagamento de benefícios assistenciais). Nesses casos, não sei se vamos ter como atender durante a emergência. Esse é um número bem maior, mais de 200 mil pessoas.

Essas pessoas não poderão receber a antecipação?
É. Para essas, a gente não vai conseguir antecipar.

O INSS paga retroativo, quando a pessoa resolve a pendência e tem o cadastro aprovado?
Sim. Quando for feito, lá na frente, o acerto de contas, ele vai receber o BPC desde a data que pediu. A antecipação é feita em até três parcelas. Falo até três porque, se a gente conseguir avaliar o pedido de concessão antes de pagar a terceira, a antecipação é convertida no benefício. A pessoa passa a receber o valor de um salário mínimo (R$ 1.045) por mês, que é o BPC, e recebe o retroativo à data que ele pediu o benefício, descontado o que recebeu de antecipação. Se a pessoa requereu em janeiro e foi concedido em junho, ela recebeu antecipação de abril e maio. Dois meses, não três. Mas tinha direito desde janeiro. Então, o INSS paga de janeiro até maio, abatendo os R$ 1,2 mil que ela recebeu dessas duas parcelas.

O pagamento dura três meses, ou seja, até junho. Geralmente, o INSS demora bem mais para conceder o BPC. A pessoa ficará desassistida nesse intervalo?
A gente espera que antes disso (do fim do prazo) já consiga voltar a fazer aplicação dos instrumentos (de análise) e, quando voltar, eles serão público prioritário. A gente vai dar prioridade máxima ao BPC, porque são pessoas vulneráveis e temos que priorizar os que mais precisam da renda.

Então, os que pediram BPC vão passar na frente na fila? Vão ficar no topo?
Vão.

Mas, hoje em dia, o BPC é o benefício que mais demora para ser concedido;
Pois é. Isso é algo que me envergonhava. Olhar a fila do INSS, que era, e ainda é, o maior desafio do órgão, e ver que, pelo fato de o BPC ser o benefício mais complexo de ser recebido, era o que tinha mais gente na fila e por mais tempo. Em quantidade, era o maior. E em tempo, nem se compara. Era mais do que o dobro do restante.

E mudou? Como está agora?
A gente vai, muito em breve, estar com tudo avaliado. Só vão ficar na fila os que estiverem com exigência. A gente trabalha com segurança para, em outubro, estar com todos os pedidos de benefícios dentro do prazo. Mas a gente vai conseguir bem antes.

Este ano, o número de pedidos, não só de BPC, chegou a 1,9 milhão, contando com os que estavam dentro do prazo de 45 dias para resposta. Como está a situação hoje?
A gente avançou muito. Todas as filas têm reduzido bastante. Devo ter menos de 300 mil processos com mais de 45 dias que ainda não foram analisados. Só que tenho quase 900 mil em exigência. Então, a fila toda ainda passa de 1 milhão. Mas, na verdade, se olhar sem exigência, reduziu drasticamente. A maior parte dos pedidos já foi analisada, mas tem alguma pendência que depende do segurado para resolver. Documento complementar ou correção de problema cadastral.

Não aumentou o número de pedidos de benefícios durante a pandemia?
Em alguns casos, sim. Esse é o ponto. Tem uma fila razoável de auxílio-doença, que quase não existia antes. Tem em torno de 500 mil pedidos de auxílio-doença.

Por conta do coronavírus?
Exatamente. Parte desse grupo já estava agendado, mas não fez a perícia. Mas era minoria. A maior parte foi posterior. Havi

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