Atentos ao início do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e aos possíveis impactos nas empresas brasileiras do setor terciário, diretores da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estiveram reunidos, no dia 21, com técnicos da Diretoria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A intenção foi obter registros de operações, identificando dados e o percentual do varejo que pode ser exposto a esse novo regramento.
Pela nova norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação de compras on-line de até US$ 50 para remessas de empresas diretamente aos consumidores. A isenção de US$ 50 que existe é, atualmente, restrita para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.
“O empresário do comércio quer atender os consumidores oferecendo os menores preços possíveis, mas não pode aceitar que os produtos importados tenham condições de mercado melhores do que os nacionais. Portanto, o que a CNC, as Federações e os Sindicatos do Sistema Comércio defendem é, no mínimo, a igualdade em termos tributários, ou seja, que nacionais e importados paguem a mesma carga de impostos ou que ambos sejam isentos até determinado valor”, enfatizou o presidente da CNC, José Roberto Tadros, em seu posicionamento sobre o tema.
Em sua participação no Sicomércio, promovido pela CNC com mais de mil sindicatos empresariais representados, o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, mostrou-se sensível ao tema. Ele afirmou que o governo vai buscar uma forma de reverter esse efeito negativo. “Realmente, é uma questão que afeta o nosso comércio e a nossa indústria”, disse na ocasião.
Festival Internacional Sesc de Música oferece cursos a estudantes de todo o país
Estão abertas as inscrições para os cursos do 12º Festival Internacional Sesc de Música. Realizado anualmente na cidade de Pelotas (RS), o festival é um dos maiores eventos de música de concerto da América Latina e, com a oferta de bolsas parciais e integrais, vai proporcionar o aperfeiçoamento dos participantes com uma seleção de 46 professores renomados, vindos de diferentes partes do mundo.
Entre os cursos oferecidos estão violino, viola, violoncelo, contrabaixo, harpa, flauta, oboé, clarinete, fagote, trompa, percussão, cavaquinho, canto lírico e composição. Podem se inscrever alunos maiores de 14 anos de idade que já possuam nível avançado e buscam o aperfeiçoamento musical.
Interessados devem acessar o site do evento até o dia 7 de agosto. O festival será realizado nos dias 15 a 26 de janeiro de 2024, tendo como homenageados Alberto Nepomuceno, Gabriel Faurè e Bedrich Smetana. As apresentações são promovidas em teatros, igrejas, escolas, hospitais, praças e outros espaços públicos, mobilizando toda a cidade.
Acesse o site do evento em www.sesc-rs.com.br/festival.
Senac e Degase-RJ fazem parceria para capacitar jovens em semiliberdade
O Senac-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro (Degase-RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Educação, firmaram parceria inédita para profissionalização de jovens a partir de agosto. A iniciativa dá acesso a cursos de informática fundamental e socioemocionais oferecidos em unidades do Senac e em Centros Socioeducativos do Novo Degase. Neste primeiro momento, o projeto atende integrantes do Programa de Semiliberdade.
A parceria inclui ainda familiares e egressos do Degase de todo o Estado, oferecendo turmas gratuitas em cursos de capacitação por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG).
O processo de encaminhamento dos jovens será efetuado pelo Degase. Os alunos do Programa de Semiliberdade receberão também auxílio-transporte para deslocamento até as unidades do Senac no Rio, no Grande Rio e em municípios do interior do Estado, além de todo o material didático.