As carcaças de ônibus ainda estavam espalhadas pela Autopista Sul — uma das principais avenidas de Bosa (uma das cidades-dormitórios de Bogotá). Os postos policiais dos Comandos de Atenção Imediata (CAI) estampavam pichações com a palavra “Porcos” e tinham os vidros quebrados. Em pronunciamento à nação, o presidente da Colômbia, Iván Duque, prestou condolências à família de Javier Ordóñez, anunciou que a Procuradoria-Geral da Nação abriu inquérito e admitiu que “alguns” dos membros da Força Pública não honram o uniforme. Ordónez, um advogado de 46 anos que usava um táxi para sustentar os dois filhos, morreu depois de ser imobilizado por dois policiais e submetido a sucessivos choques elétricos, na madrugada de quarta-feira.
As imagens da abordagem, registradas em vídeo por um vizinho de Ordóñez, semearam uma onda de revolta no país. Na noite e na madrugada de ontem, violentos protestos terminaram com a morte de 10 pessoas, a maioria atingida por tiros, em Bogotá em cidades vizinhas. Seis delas tinham entre 17 e 27 anos. Manifestações também ocorreram em Cali e em Medellín. Pelo menos 248 civis e 147 policiais ficaram feridos. Hernando Bermúdez Barrero, primo de Javier, usou o próprio Facebook para um desabafo. “Não! Meu primo Javier Humberto Ordóñez Bermúdez não morreu durante um procedimento policial. Meu primo foi torturado e assassinado”, escreveu.
Os dois policiais que participaram da ação têm 27 e 30 anos, chegaram a Bogotá em 2017 e não apresentavam antecedentes disciplinares. Ambos foram suspensos. A prefeita de Bogotá, Claudia López, descartou impor toque de recolher na capital, mas exortou os cidadãos a permanecerem em casa depois das 19h. Ela também reconheceu abusos por parte da polícia. “Há evidências sólidas do uso indiscriminado de armas de fogo por membros da polícia (...) Que tipo de treinamento eles recebem para ter aquela resposta absolutamente desproporcional a um protesto?”, questionou. Duque defendeu “separar as condutas individuais da atuação de uma instituição que tem servido aos colombianos”. “Entendemos a dor da família (de Javier) e quero ser muito claro com ela: os fatos serão investigados com total rigor e prontidão. (…) Estamos investigando a polícia”, disse. “Não podemos permitir que surjam vozes que estigmatizem a nossa Força Pública”, acrescentou. No início da noite de ontem, novos protestos irromperam em Bogotá.
Em entrevista ao Correio, Andrés Macías — especialista em segurança da Universidad Externado de Colombia (em Bogotá) — afirmou que a promessa de rápida investigação, por parte de Duque, é insuficiente para acalmar a situação no país e para fortalecer a imagem da polícia. “O presidente pode envolver-se com mais ênfase na crise e comandar a divulgação dos resultados da investigação. É preciso que o inquérito não demore muito, a fim de demonstrar que a Justiça colombiana funciona”, sugeriu.
De acordo com Macias, mais do que uma reforma imediata da polícia, é fundamental um debate sobre o funcionamento da Polícia Nacional. “Creio ser crucial a revisão dos protocolos de recrutamento, instrução e capacitação dos membros das forças de segurança, bem como dos processos internos de investigação, para revisar e prevenir falhas”, comentou. O problema, segundo o estudioso, não está nas armas usadas pela polícia, mas não forma como elas são utilizadas. “Também vejo como válida a discussão sobre se a polícia deve seguir incorporada ao Ministério da Defesa ou se é o momento de ser controlada pelo Ministério do Interior ou por um novo Ministério da Segurança. Existe, ainda, grande controvéria no país: legalmente, os prefeitos e governadores são a primeira autoridade de polícia no território. Ao mesmo tempo, a estrutura hierárquica da polícia faz com que os comandantes recebam ordens superiores — em muitos casos, de autoridades nacionais.”
Condenação
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou comunicado por meio do qual “condena enfaticamente os casos de brutalidade e de abuso policial”. A entidade lembra que Ordóñez morreu em consequência dos golpes e das descargas elétricas provocadas pelos policiais. “A CIDH sublinha que o uso da força por parte do aparato de segurança do Estado deve atender aos princípios da legalidade, da necessidade, da razoabilidade e da proporcionalidade, colocando no centro da proteção os direitos de todas as pessoas”, afirma a nota, segundo a qual o Estado tem o dever de garantir o direito à vida e à liberdade de manifestação.
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Choques elétricos sucessivos e desespero
Javier Ordóñez, 46 anos, e amigos saíram do apartamento do advogado para comprarem licor, na madrugada de quarta-feira. Ele foi abordado em frente ao prédio, imobilizado e jogado ao chão. Um vídeo gravado por um amigo mostra que um dos policiais encosta a pistola Taser no abdorme da vítima e dispara a primeira descarga elétrica. Segundos depois, escuta-se o barulho de uma segunda descarga. “Por favor, por favor. Já, já, já, por favor. Não mais, por favor”, grita Javier. O amigo tenta convencer os policias a pararem com a sessão de choques. “Ele está pedindo por favor. Nós estamos gravando”, clama, três vezes. Em outro momento, o agente aparece agachado sobre o homem e dispara novamente o choque em uma das pernas de Javier. A pistola volta a ser acionada em diferentes ocasiões. “Por favor, eles estão filmando!”, grita, desesperado, o advogado. Minutos depois, ele foi levado por uma patrulha até um Comando de Atenção Imediata (CAI), uma espécie de posto policial, onde morreu.
Palavra de especialista
Resposta irônica
“A forma com que os policiais atuaram com Iván Ordóñez é totalmente censurável; repudio totalmente a abordagem. Mais ainda quando todo o processo, durante o qual dos agentes utilizaram a pistola Taser, foi gravado em vídeo. Os protestos também foram desastrosos. Eu apoio e estou de acordo com a necessidade de expressar o rechaço frente aos atos indevidos da polícia. No entanto, o protesto não deve ser violento, não existe razão para destruir a infra-estrutura da cidade e, tampouco, para agredir membros da força pública.
É irônico que, para protestar contra o uso indevido da força, as pessoas tenham recorrido ao uso sem limites da violência contra a polícia e a infra-estrutura pública da cidade. O presidente Iván Duque fez declarações que correspondem à conduta normal de um chefe de Estado. Agora, ele precisará estar disposto a escutar e a debater iniciativas para evitar situações similares. Nos últimos meses, foram vários os casos de uso desmedido ou abuso da força por parte da Polícia Nacional.”
Andrés Macías, especialista em temas de segurança da Universidad Externado de Colombia (em Bogotá)
ONG acusa Bolívia de perseguir adversários
Um relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) revela que o governo da presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, abusa do sistema judicial para perseguir o antecessor Evo Morales e aliados políticos. Segundo o documento, as acusações de terrorismo imputadas ao ex-presidente parecem “politicamente motivadas”. Autor do relatório e pesquisador da HRW, César Muñoz disse ao Correio que o documento — intitulado A justiça como arma: Perseguição política na Bolívia — mostra que os 14 anos de governo Morales levaram a um enfraquecimento do Judiciário no país. “Isso deu-se por reformas aprovadas na época, com eleições dos membros dos tribunais. Ao mesmo tempo, houve casos de motivação política em processos contra opositores de Evo. Depois da renúncia dele, em novembro passado, Áñez teve oportunidade de romper com o passado e fortalecer a Justiça. Ela não fez isso, mas utiliza o sistema judicial para impulsionar processos com enormes irregularidades”, explicou.
De acordo com Muñoz, mais de 150 pessoas associadas a Morales respondem a processos. “Nós investigamos o caso contra Evo Morales e outros 20 processos. Vimos enormes problemas. Pessoas foram indiciadas sem nenhuma evidência de crime. Algumas por criticarem o governo, acusadas de sedição. Em outras situações, a denúncia mostra-se desproporcional. Houve pessoas denunciadas por terrorismo por condutas que, claramente, não são terrorismo. Isso envolve o caso contra Morales, condenado a 20 anos”, comentou o autor do relatório. “No processo contra Evo, os promotores dizem que ele comandou a violência, mas não há nenhuma evidência disso. É uma acusação sem provas.”
A HRW recomendou ao Ministério Público da Bolívia que retire as denúncias contra Morales e contra outros cidadãos acusados injustamente. “O governo usa o sistema judicial como arma contra opositores políticas. Ele viola a independência do Judiciário, o que é extremamente preocupante, pois tal Poder é fundamental para o funcionamento da democracia”, disse Muñoz. Ele demonstrou preocupação com o histórico de violações dos direitos humanos por parte do governo de Áñez.
“Ao assumir o poder, Jeanine assinou um decreto para afastar a responsabilização das Forças Armadas por abusos dos direitos humanos. Houve grande protesto internacional e ela recuou. Depois, fez um decreto sobre o novo coronavírus para punir pessoas que divulgassem informação erradas. Vimos isso como ameaça contra a liberdade de expressão. O decreto também foi retirado”, acrescentou Muñoz, que também citou violações da independência de Poderes, com processos contra juízes e representantes de um órgão equivalente ao Ministério Público. (RC)