ESTADOS UNIDOS

Novo integrante da Suprema Corte dos EUA será anunciado até o fim da semana

Trump anunciará, entre sexta-feira e sábado, o nome da juíza para vaga aberta após morte da magistrada Ruth Bader Ginsburg. Especialistas veem manobra política e advertem para hegemonia conservadora absoluta na Suprema Corte

Rodrigo Craveiro
postado em 22/09/2020 06:00 / atualizado em 22/09/2020 12:30
 (crédito: Fred Schilling/AFP)
(crédito: Fred Schilling/AFP)

A juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu há quatro dias, aos 87 anos, ainda nem foi sepultada. Mesmo assim, o presidente Donald Trump avisou que anunciará, entre sexta-feira e sábado, o nome do magistrado a ocupar a vaga dela na Suprema Corte dos EUA. O republicano tem pressa e espera que o Senado vote a indicação antes das eleições de 3 de novembro. Durante a campanha eleitoral de 2016, o magnata prometeu nomear um magistrado contrário ao aborto. Com a morte de Ruth, o compromisso de Trump pode se tornar realidade e ser usado como arma política, para conquistar votos. No último domingo, o candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, alertou que substituir a juíza antes das eleições é “um exercício de poder brutal”.

Se depender de Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado, a confirmação do ocupante da cadeira de Ruth deverá ser oficializada antes do fim do ano. O congressista atacou as críticas da oposição à nomeação do magistrado. “O precedente histórico é esmagador e segue em uma direção. Se nossos colegas democratas quiserem alegar indignação, só poderão estar indignados com os simples fatos da história americana”, disse. Ele garantiu que a indicação de Trump “receberá um voto do Senado”. O senador republicano John Cornyn assegurou que, mesmo em caso de derrota de Trump, o Senado poderia confirmar a indicação do presidente, antes da transição de poder.

Em comício na cidade de Dayton, em Ohio, Trump revelou: “Será uma mulher”. Entre os nomes cotados para substituir Ruth, estão os das juízas Amy Coney Barreett, 48 anos, ex-escrivã do falecido magistrado Antonin Scalia; Barbara Lagoa, 52, de origem cubana; e Allison Jones Rushing, 38. “Farei o anúncio na sexta-feira ou no sábado, e, depois, o trabalho começa. Mas, espero que não seja muito trabalho”, brincou Trump. “A votação final (no Senado) deve ocorrer antes das eleições. Temos tempo mais do que suficiente.”

Professor de direito da Universidade de Georgetown (em Washington), Lawrence Gostin vislumbra uma “crise nacional”. Ele lembra que, em fevereiro de 2016, os republicanos não permitiram ao então presidente Barack Obama apontar um juiz depois da morte de Scalia. “Agora, os governistas desejam impor sua vontade. É, pura e simplesmente, o poder da política. Trump deseja acelerar a escolha do substituto da juíza Ruth Ginsburg para favorecer a própria base de eleitores conservadores e evangélicos”, explicou ao Correio.

Gostin sublinha que, com o falecimento de Ruth, vítima do câncer de pâncreas, a Suprema Corte está formada, agora, por cinco juízes conservadores e três liberais (veja arte). “Ocasionalmente, o juiz John Roberts Jr. (presidente da Corte) vota com os liberais. Se Trump puder apontar o novo magistrado, antes das eleições, a Corte permanecerá altamente conservadora por uma geração ou mais”, advertiu. Serão seis magistrados conservadores e apenas três progressistas. Nos EUA, a máxima instância do Judiciário tem poder de decisão sobre temas polêmicos, que impactam a vida do cidadão, desde a migração até direitos reprodutivos, casamento gay e aborto.

Colega de Gostin na mesma universidade, Jonathan Turley classifica as indicações para a Suprema Corte como “um esporte virtual de sangue em Washington”. “A política, com frequência, cruza com essas nomeações. Para Trump, a seleção de um indicado pró-vida seria uma grande entrega de uma promessa feita a simpatizantes, quatro anos atrás”, disse. Segundo Turley, a hipocrisia de republicanos e democratas sobre o tema é “avassaladora”. “Em 2016, todos os democratas insistiam que era perfeitamente adequado nomear um juiz em ano eleitoral, e os republicanos insistiam o contrário. As partes mudaram. O fato é que seria a 30ª ocasião na história americana em que um presidente indica um juiz da Suprema Corte em ano eleitoral. O presidente tem o direito de nomear um substituto segundo a Constituição”, afirmou à reportagem.

Funeral

Ruth Ginsburg será a primeira mulher na história a ter um funeral com honras de Estado no Capitólio, na sexta-feira. Antes, entre quarta-feira e quinta-feira, o corpo será exposto nas escadarias da Suprema Corte, onde receberá homenagens do povo. A previsão é de que a juíza seja sepultada, na próxima semana, no Cemitério Nacional de Arlington.

» A escolha do magistrado

Indicação

» O presidente dos Estados Unidos nomeia o juiz de sua preferência, com motivações políticas.

Investigação

» O nome é apresentado oficialmente ao Senado, que realizará uma investigação completa sobre o candidato.

Sabatina

» O candidato é submetido a uma sabatina pública, onde deve responder às perguntas dos senadores.

Recomendação

» O Comitê de Justiça envia a recomendação do candidato ao plenário do Senado.

Votação

» O plenário vota a confirmação definitiva do magistrado.

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Sanções ao Irã

Os Estados Unidos anunciaram medidas punitivas contra o Ministério da Defesa do Irã e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em nome do respeito às sanções da ONU contestadas pelo resto do mundo, e exigiram que a Europa faça o mesmo. O governo de Donald Trump designou 27 pessoas ou entidades que, segundo ele, estariam sujeitas a sanções “da ONU”. “Os Estados Unidos restabeleceram as sanções da ONU contra o Irã”, afirmou Trump, por meio de nota. “As medidas de hoje enviam uma mensagem clara ao governo iraniano e àqueles na comunidade internacional que se negam a enfrentar o Irã.”

O governo Trump argumenta que aplica um embargo de armas da ONU violado pelo Irã, entre outras coisas, devido a um ataque às instalações de petróleo da Arábia Saudita. Para isso, apela a uma resolução da ONU que aprovou um acordo nuclear de 2015 com o Irã, negociado pelo ex-presidente americano Barack Obama, antecessor do republicano. Trump retirou-se deste acordo, em 2018, mas argumenta que os Estados Unidos seguem como um “participante”, conforme estabelecido na resolução de 2015.

“Deixamos muito claro que todos os Estados-membros das Nações Unidas têm a responsabilidade de cumprir as sanções”, declarou o secretário de Estado, Mike Pompeo, à imprensa, quando foi questionado sobre a oposição europeia. “Isso certamente inclui o Reino Unido, a França e a Alemanha. Temos todas as expectativas de que essas nações cumpram com as sanções”, disse. Os Estados Unidos também tentam remover Maduro do poder, cujo segundo mandato, iniciado em 2019, consideram resultado de eleições fraudulentas. Por seu lado, o venezuelano tem buscado cada vez mais a cooperação com o Irã no setor de petróleo.

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