EUA

Em plena pandemia, Suprema Corte avalia programa de saúde da era Obama

Sem nenhum plano de substituição elaborado pelo governo de Trump, acabar com esta lei poderia ter um impacto devastador para 20 milhões de pessoas que perderiam seu seguro de saúde

Agência France-Presse
postado em 10/11/2020 16:40
 (crédito: Samuel Corum / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)
(crédito: Samuel Corum / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)

O governo do presidente Donald Trump leva à Suprema Corte dos Estados Unidos, nesta terça-feira (10), uma última tentativa de demolir o programa de saúde "Obamacare", o que poderia cancelar o seguro médico de milhões de pessoas em plena pandemia.

O tribunal superior escutará os argumentos do Executivo sobre a constitucionalidade da lei ACA (Affordable Care Act), aprovada em 2010 e com a qual o governo do então presidente Barack Obama tentou ampliar o seguro médico a pessoas que não tinham condições de pagar.

Do lado de fora do tribunal, um grupo de manifestantes se reuniu para protestar contra qualquer tentativa de acabar com a lei, possibilidade que aumentou depois que Trump designou três juízes dos nove que integram o tribunal superior.

Sem nenhum plano de substituição elaborado pelo governo de Trump, acabar com esta lei poderia ter um impacto devastador para 20 milhões de pessoas que perderiam seu seguro de saúde.

O debate é marcado pela pandemia que atinge com força os Estados Unidos, o país mais afetado do mundo em termos absolutos, com mais de 10 milhões de casos e mais de 238.000 mortos.

Desde que assumiu o cargo, em 2017, Trump tentou destruir a ACA: primeiramente, acabando com um de seus principais dispositivos e, depois, tentando anular a lei por completo, respaldando uma demanda neste sentido do Texas e de vários estados liderados por republicanos.

Depois que tribunais e cortes de apelações apoiaram a demanda do Texas, um recurso enviou o caso no início deste ano aos nove juízes da Suprema Corte pela Califórnia e outros estados que apoiam a ACA.

- Biden entra no debate -


O debate continua após a derrota de Trump na disputa pela eleição contra o democrata Joe Biden, que era vice-presidente quando Obama impulsionou a lei. O presidente eleito prometeu melhorar a AVA no futuro.

Biden - concentrado na transição, apesar de Trump ainda não reconhecer sua vitória - se pronunciará sobre o assunto durante o dia.

"Obamacare será substituído por uma alternativa MUITO melhor e MUITO mais barata se for cancelado na Suprema Corte", tuitou Trump em setembro.

- Foco em Barrett -


A audiência desta terça-feira acontecerá uma semana depois das eleições em que Trump foi derrotado pelo democrata Joe Biden.

Biden era vice-presidente de Obama, quando a ACA foi aprovada e prometeu melhorar a lei.

Embora o programa tenha-se mostrado popular, está em risco por razões técnicas jurídicas em uma Suprema Corte que se virou drasticamente para a direita desde que Trump chegou ao poder.

Em 2012, a Corte aprovou, por 5 votos contra 4, a constitucionalidade da lei.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, um conservador moderado, ficou ao lado dos quatro liberais para decidir o caso.

Desde então, porém, Trump nomeou três novos magistrados, todos conservadores, que agora somam seis em um total de nove integrantes do tribunal. Mesmo sem o voto de Roberts, eles venceriam por cinco a quatro.

Todos os olhos estarão voltados para a nova integrante da Corte, Amy Coney Barrett, que teve o processo de aprovação acelerado em outubro por Trump para contar com sua presença em eventuais litígios eleitorais e no caso ACA.

Quando ainda era professora de Direito, em 2012, Barrett criticou a defesa da lei por parte de Roberts.

Em outubro, os democratas a questionaram intensamente durante as audiências de confirmação no Senado sobre sua visão do programa e sobre as esperanças que Trump depositou nela.

"Não sou hostil à ACA", disse. "Não fiz promessas a ninguém. Não tenho nenhuma agenda", completou.

Independentemente do que for decidido pelo tribunal, provavelmente a decisão não será conhecida até próximo ano, possivelmente depois que Trump deixar o cargo e Biden assumir como presidente, em 20 de janeiro.

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