Na primeira decisão em que o voto da juíza católica conservadora Amy Coney Barrett teve peso importante, a Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu o governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, de impor restrições aos locais de culto devido à pandemia da covid-19. O argumento usado pela máxima instância do Judiciário norte-americano foi a defesa da liberdade de culto citada na Constituição.
De acordo com o veredicto, as cerimônias religiosas não devem ser tratadas de maneira diferente que as concentrações de pessoas por motivos não religiosos. Cuomo tinha determinado que os locais de culto das chamadas “zonas vermelhas”, onde o Sars-CoV-2 circula intensamente, poderiam reunir apenas 10 pessoas.
No entanto, em seu veredicto, depois de uma votação por cinco votos a favor e quatro contrários, a Suprema Corte deu razão a duas demandas, apresentadas pela diocese católica do Brooklyn e duas sinagogas, e considerou que as normas são contrárias ao livre exercício da religião, protegido pela Primeira Emenda. Anterioramente, o tribunal tinha se pronunciado de modo contrário e validou restrições similares na Califórnia e em Nevada.
O veredicto reflete a nova configuração da Suprema Corte desde a chegada no fim de outubro de Amy Coney Barrett, magiustrada nomeada pelo presidente Donald Trump após a morte de Ruth Bader Ginsburg. “Mesmo em uma pandemia, a Constituição não pode ser deixada de lado e esquecida”, afirmou o tribunal.
A pandemia provocou grande tensão entre a prefeitura democrata de Nova York e a comunidade judaica ortodoxa da cidade, acusada de não respeitar as normas de saúde, começando pelo distanciamento entre as pessoas. No mês passado, manifestações sobre o tema acabaram com incidentes violentos no Brooklyn. Na quarta-feira, véspera do feriado de Ação de Graças, foram registradas mais de 2.400 mortes provocadas pela covid-19 em 24 horas.
Cuomo minimizou a decisão da Suprema Corte. Ele lembrou que os casos de infecção pelo novo coronavírus diminuíram no Brooklyn, o que levou a passar o bairro de zona vermelha para amarela, com 50% da capacidade permitida nos templos religiosos. Por esse motivo, o governador disse a jornalistas, por meio de videoconferência, que a decisão “é irrelevante e não tem impacto prático”. “Temos uma Suprema Corte diferente. E isso é o que a Corte queria mostrar”, ressaltou Cuomo. O arcebispo de Nova York, Timothy Dolan, parabenizou a decisão em sua conta no Twitter. “Nossas igrejas são essenciais”, escreveu.
Joe Biden
No dia seguinte a um discurso em que Joe Biden pregou a união da sociedade para conter o coronavírus, o presidente eleito e a mulher, Jill, participaram de uma videoconferência com funcionários da saúde envolvidos no combate à covid-19. “Jill e eu estamos honrados em conversar com alguns dos heróis na linha de frente dessa crise. Nós somos gratos, hoje e a cada dia, pelos enfermeiros e bombeiros que sacrificam tanto para nossa comunidade segura. Nós vemos o melhor da América em sua coragem e altruísmo”, escreveu o democrata.
“Mesmo em uma pandemia, a Constituição não pode ser deixada de lado e esquecida”
Veredicto da Suprema Corte dos Estados Unidos
“Temos uma Suprema Corte diferente. E isso é o que a Corte queria mostrar”
Andrew Cuomo, governador de Nova York
» Trump admite deixar a Casa Branca
O presidente americano, Donald Trump, disse, ontem, que deixará a Casa Branca se Joe Biden for confirmado oficialmente como o vencedor das eleições, mas repetiu que pode não admitir a derrota. “Certamente irei. E vocês sabem disso”, respondeu o republicano, ao ser perguntado se deixaria a Casa Branca, caso o Colégio Eleitoral confirme a vitória de Biden. Mas, “se o fizerem, terão cometido um erro”, afirmou, acrescentando que “será uma coisa muito difícil de admitir”.
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