Justiça

Começa na Suíça histórico julgamento por crimes de guerra na Libéria

Até agora, nenhum liberiano foi condenado - nem em seu país, nem no exterior - por crimes de guerra cometidos durante a guerra civil na Libéria entre 1993 e 1995

Agência France-Presse
postado em 03/12/2020 10:39 / atualizado em 03/12/2020 10:57
 (crédito: AFP / Fabrice COFFRINI)
(crédito: AFP / Fabrice COFFRINI)

Teve início nesta quinta-feira (3/12), na Suíça, o processo histórico do ex-comandante rebelde liberiano Alieu Kosiah, acusado de ter cometido atrocidades entre 1993 e 1995 durante a guerra civil.

Preso desde novembro de 2014 após ser detido na Suíça, Kosiah, de 45 anos, apresentou-se diante do Tribunal Penal federal, em Bellinzone, acompanhado de seu advogado Dimitri Gianola.

Os debates não serão a portas fechadas, mas o número de presentes na sala de audiência é extremamente restrito, devido à pandemia da covid-19.

Interrogado pelo presidente da corte, Jean-Luc Bacher, Kosiah destacou que está preso "há seis anos e um mês", conforme a agência suíça de notícias ATS. O réu contestou todas as acusações que pesam contra ele.

Até agora, nenhum liberiano foi condenado - nem em seu país, nem no exterior - por crimes de guerra cometidos durante a guerra civil na Libéria.

Além disso, como explica a ONG Human Rights Watch (HRW), Alieu Kosiah "é o primeiro indivíduo a ser julgado por crimes de guerra por um tribunal penal não militar na Suíça".

Um dos principais atores do conflito, o ex-chefe de guerra convertido em presidente (1997-2003) Charles Taylor foi condenado em 2012 por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Serra Leoa, vizinha da Libéria. Não foi, porém, processado pelas atrocidades em seu próprio país.

Uma das mais atrozes do continente africano, a guerra na Libéria deixou cerca de 250.000 mortos entre 1989 e 2003.

A maioria dos comandantes dos grupos armados fugiu do país depois da guerra.

Kosiah, que vivia na Suíça desde 1999, segundo a HRW, foi detido no final de 2014, após denúncias penais apresentadas pelas vítimas.

A Suíça reconhece o princípio de justiça universal e se ocupou de vários casos de Justiça internacional.

Crianças-soldado

Devido à pandemia, as perguntas preliminares e a audiência de Alieu Kosiah acontecem a partir desta quinta e seguem até 11 de dezembro no Tribunal Penal federal da localidade de Bellinzona. As vítimas, que vivem na África, testemunharão somente em 2021.

A organização Civitas Maxima, que representa uma parte das vítimas, pretende solicitar o adiamento do interrogatório de Kosiah para 2021.

"É um caso, no qual Kosiah afirma que mentem e que não cometeu nenhum delito. Nós queremos que haja um debate contraditório", explicou à AFP Romain Wavre, advogado da Civitas Maxima.

A Procuradoria federal suíça acusa Alieu Kosiah de ter cometido, entre 1993 e 1995, vários delitos constitutivos de "crimes de guerra".

Ele os teria cometido quando era membro da facção armada Movimento Unido de Libertação pela Democracia na Libéria (ULIMO), uma facção de grupos armados hostis ao movimento de Charles Taylor, a Frente Nacional Patriótica da Libéria (NPFL).

Entre estes delitos, estão o recrutamento e uso de crianças-soldado, o transporte forçado, saques, tratamento cruel de civis, tentativa de assassinato, assassinatos (diretamente, ou por ordem de outra pessoa), profanação de um cadáver e estupro.

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