A ONG Human Rights Watch (HRW) disse nesta segunda-feira (7) que o governo de Cuba está usando as medidas de prevenção da pandemia de covid-19 para intensificar a repressão contra os opositores.
Um relatório da organização registrou 34 casos de perseguição e detenção por parte das autoridades cubanas nos últimos meses, com denúncias de crime de "propagação de epidemias", prisão em celas "insalubres" e multas por suposta violação de normas para evitar contágios, entre outros abusos.
"As autoridades cubanas se aproveitam das normas contra a covid-19 para ampliar a longa lista de ferramentas repressivas que usam contra seus críticos", disse José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW, em nota.
"Isso faz parte de um padrão mais amplo no qual o governo usa descaradamente qualquer desculpa para reprimir sistematicamente a dissidência", acrescentou.
A HRW destacou o caso de 14 artistas e dissidentes ligados ao coletivo do Movimento San Isidro que foram detidos em 26 de novembro por supostamente violar normas contra a covid-19.
Esses críticos ocuparam uma casa no centro histórico de Havana por 10 dias, desafiando o governo cubano e exigindo a libertação de um membro de grupo, o rapper Denis Solís, acusado pelas autoridades de ser pago pelos Estados Unidos.
A HRW disse que entre os 20 detidos registrados, nenhum foi autorizado a fazer uma ligação telefônica, alguns foram submetidos a "espancamentos violentos" e vários não tiveram acesso a um advogado.
Entre os autuados, a maioria negou ter infringido as regras e alguns disseram não terem sido informados sobre a acusação.
Em Cuba, o crime de "propagação de epidemias" acarreta multas e até nove meses de prisão, disse o HRW.
A legislação específica sobre a pandemia de covid-19 inclui o uso obrigatório de máscaras faciais em locais públicos e multas por diversas transgressões, incluindo o uso incorreto da máscara.
A HRW enfatizou que, de acordo com o direito internacional, certos direitos básicos, como a proibição de maus tratos e o direito de revisão judicial das detenções, não podem ser limitados "mesmo em períodos de emergência".
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