Espanha

Estado espanhol recupera palácio da família do ditador Franco

O tribunal argumentou que a compra, realizada em 1941, foi uma operação fraudulenta

Correio Braziliense
postado em 10/12/2020 16:33
 (crédito: MIGUEL RIOPA / AFP)
(crédito: MIGUEL RIOPA / AFP)

A Justiça espanhola entregou nesta quinta-feira (10) ao Estado as chaves de um palácio adquirido fraudulentamente pelo ditador Francisco Franco, que morreu em 1975, cuja família, contrária à decisão, continuava desfrutando do estabelecimento havia décadas.

O tribunal encarregado do caso na cidade de La Coruña, deu razão em setembro ao governo espanhol, de esquerda, que em 2019 apresentou um processo para recuperar o Pazo de Meirás, a casa de verão de Franco em sua região natal, Galiza. O tribunal argumentou que a compra, realizada em 1941, foi uma operação fraudulenta.

Em um comunicado, o tribunal anunciou que a juíza "entregou as chaves do Pazo de Meirás à Administração Geral do Estado, cumprindo a execução provisória da sentença de 2 de setembro, na qual foi acordado que o imóvel é um bem público".

Uma decisão "louvável, que dignifica a democracia espanhola" em um lugar onde a partir de agora será exaltada a figura da escritora galega Emilia Pardo Bazán (1851-1921), antiga proprietária do palácio, disse a vice-presidente do governo, Carmen Calvo.

A residência, construída entre 1893 e 1907, foi declarada monumento de interesse cultural pelo parlamento regional de Galiza em 2018, o que significa que ele deveria se manter aberto ao público.

No entanto, os descendentes de Franco questionaram a decisão, argumentando que se tratava de uma propriedade privada.

O local foi doado por sua proprietária e adquirido por um órgão franquista para tal fim em 1938, em plena Guerra Civil espanhola (1936-1939), que Franco ganharia à frente do chamado 'lado nacional', armado contra a II República (1931-1936).

Na sentença de 2 de setembro, o tribunal declarou entretanto a "invalidade" da doação de 1938, já que a propriedade foi doada "ao chefe de Estado, não a Francisco Franco a título pessoal".

Da mesma forma, o tribunal declarou inválida a venda de 1941 por considerá-la uma "simulação" em que "Franco não pagou nada" para ficar com o palácio.

A entrega do palácio ao Estado é mais um revés para os netos de Franco, que com inúmeros recursos na Justiça tentaram no ano passado, sem sucesso, impedir sua exumação do Vale dos Caídos, o gigantesco mausoléu católico a 50 km de Madri onde seus apoiadores lhe prestavam homenagens.

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