Acordo

OMC fracassa em alcançar acordo de pesca antes do prazo fixado pela ONU

Durante uma reunião informal em Genebra, o presidente do grupo de negociação sobre ajuda à pesca, o embaixador colombiano Santiago Wills, anunciou que não será possível alcançar um acordo antes do final do ano, destacando que a pandemia de covid-19 paralisou as atividades no segundo trimestre, explicou esta mesma fonte

Correio Braziliense
postado em 14/12/2020 15:26
 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A Organização Mundial do Comércio (OMC) fracassou em sua tentativa de alcançar um acordo sobre os subsídios de pesca antes do prazo estabelecido pela ONU no final de 2020, especialmente devido à covid-19, mas as discussões continuarão em janeiro, de acordo com fontes próximas às negociações.

"Uma primeira série de reuniões será organizada a partir de 18 de janeiro", disse à AFP uma fonte próxima às discussões da OMC.

Durante uma reunião informal em Genebra, o presidente do grupo de negociação sobre ajuda à pesca, o embaixador colombiano Santiago Wills, anunciou que não será possível alcançar um acordo antes do final do ano, destacando que a pandemia de covid-19 paralisou as atividades no segundo trimestre, explicou esta mesma fonte.

As discussões foram retomadas nas últimas semanas, mas as restrições que afetam as reuniões físicas e as dificuldades de muitos membros devido à crise de saúde foram grandes obstáculos.

Wills destacou que, no entanto, o trabalho intensivo dos membros nos últimos meses permitiu avançar em diferentes assuntos, embora ainda haja divergências significativas entre os membros, acrescentou a fonte próxima às negociações.

Essa incapacidade de concluir as negociações em 2020 constitui um revés para a OMC, que acolhe discussões sobre os subsídios para a pesca há cerca de vinte anos, sem alcançar resultados.

O esforço foi retomado depois que os líderes mundiais adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em setembro de 2015.

O objetivo 14.6 contempla eliminar os subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e proibir algumas formas de subsídios que contribuem para o excesso de capacidade e de pesca, prevendo um tratamento especial e diferenciado dos países menos avançados, mas também dos países em desenvolvimento. Este último ponto é um dos principais obstáculos nas negociações.

Europa e vários países, como Japão e Coreia do Sul, pedem a proibição das ajudas, exceto aquelas cujo efeito seja positivo e aquelas cujo efeito potencialmente negativo seja anulado por um dispositivo de gestão rigoroso.

Alguns estimam, ao contrário, que qualquer subsídio é ruim e que é preciso removê-los, enquanto outros pedem para limitá-los.

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