Pandemia

Projeto de lei francês ameaça circulação de quem não se vacinar contra a covid-19

Apesar de a França planejar sair do estado de emergência sanitária causado pela pandemia covid-19 em abril, o projeto de lei apresentado ao Conselho de Ministros visa a "estabelecer um quadro jurídico sustentável em face das crises de saúde", segundo o governo

Os franceses terão que se vacinar contra a covid-19 para poderem circular livremente, segundo um projeto de lei que causou alarme na oposição nesta terça-feira (22).

Apesar de a França planejar sair do estado de emergência sanitária causado pela pandemia covid-19 em abril, o projeto de lei apresentado ao Conselho de Ministros visa a "estabelecer um quadro jurídico sustentável em face das crises de saúde", segundo o governo.

Em particular, dá ao primeiro-ministro o poder de decretar várias proibições, de circulação, fechamento de estabelecimentos e até concentrações em vias públicas.

Estas restrições podem estar sujeitas à "apresentação dos resultados de um teste de rastreio negativo ou após o tratamento preventivo, incluindo a administração de uma vacina."

A oposição vê por trás disso a vacinação obrigatória disfarçada.

"De forma sorrateira, este texto não prevê a vacinação obrigatória, mas sim prevenir toda a convivência social para quem não a toma", disse a presidente do RN (extrema direita), Marine Le Pen, denunciando uma "medida da natureza totalitária".

"Embora o Executivo tenha indicado que a vacinação não seria compulsória, apresenta um projeto de lei que condiciona nossos movimentos a ela, introduzindo uma forma de desigualdade entre os cidadãos", disse o deputado Julien Aubert.

O assunto é delicado: de acordo com uma pesquisa recente, 59% dos franceses não pretendem ser vacinados contra a covid-19, tornando a França um dos países europeus com maior resistência à vacina.

No final de novembro, o presidente Emmanuel Macron anunciou que a vacinação, que começará no próximo domingo para os idosos, não seria obrigatória.

Essa mensagem foi reiterada nesta terça-feira pelo ministro da Saúde, Olivier Véran.

"Repito, a vacinação (contra covid-19) não é obrigatória", insistiu, acrescentando que o projeto será discutido com todos os setores e tem que "amadurecer".

A oposição se pergunta se poderia haver uma discussão enquanto "as liberdades públicas são restritas".