Após 20 anos, Cazaquistão proíbe pena de morte

Desde 2003, a execução de condenados à morte era restrita a alguns casos no país, como terrorismo

Agência France-Presse

postado em 02/01/2021 09:09 / atualizado em 02/01/2021 09:09

O Cazaquistão aboliu a pena de morte, após uma moratória de cerca de 20 anos nas execuções - anunciou a Presidência deste país da Ásia Central neste sábado (2).

Segundo uma nota publicada em seu portal oficial, o chefe de Estado Kassym-Jomart Tokayev assinou a ratificação do segundo protocolo facultativo vinculado ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos.

Ratificado no ano passado pelo Parlamento cazaque, este texto obriga seus signatários a abolirem a pena capital dentro de suas fronteiras.

As execuções estavam suspensas desde 2003 no Cazaquistão. Os tribunais continuavam, porém, a condenar os acusados à morte por crimes excepcionais, como aqueles ligados ao terrorismo.

Entre esses réus, estava um homem que matou oito policiais e dois civis durante um ataque à maior cidade do país, Almaty, em 2016. Condenado à morte, ele teve sua sentença comutada para prisão perpétua.

Nono maior país do mundo, o Cazaquistão é uma ex-república soviética com 18 milhões de habitantes.

Da extinta URSS, apenas Belarus continua a aplicar, de modo regular, a pena de morte. A Rússia a aboliu de facto, sem proibi-la explicitamente.