A exatamente uma semana do julgamento político no Senado, os responsáveis pelo processo de impeachment do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump acusaram, ontem, o republicano de “traição de proporções históricas” e “sem precedentes”, ao associá-lo diretamente à invasão do Capitólio, em 6 de janeiro. Em relatório de 80 páginas enviado aos senadores, os deputados democratas que fazem o o papel de “gerentes de impeachment” descreveram Trump como “inequívoca e singularmente responsável pelos eventos no Capitólio” e afirmaram que sua conduta “exige” a condenação e a proibição a ocupar qualquer cargo público. O documento alerta que os cidadãos norte-americanos precisam ser protegidos “contra um presidente que provoca violência para subverter a nossa democracia”.
“Em uma traição dolorosa ao seu juramento, o presidente Trump incitou uma multidão violenta a atacar o Capitólio dos Estados Unidos durante a Sessão Conjunta, impedindo, assim, a confirmação do Congresso de Joseph R. Biden Jr. como o vencedor da eleição presidencial. (…) Se provocar um motim insurrecional contra uma sessão conjunta do Congresso depois de perder uma eleição não é um crime imputável, é difícil imaginar o que seria”, afirma o relatório.
Os advogados de Trump rejeitam o julgamento político e o classificam de “inconstitucional”. “É fato que o 45º presidente dos EUA jamais cometeu uma violação do seu juramento. Ao contrário, em todos os momentos, Donald J. Trump executou, plena e fielmente, seus deveres como presidente dos Estados Unidos e sempre agiu da melhor forma para preservar, proteger e defender a Constituição”, assegurou a equipe de defesa do magnata, por meio de nota à imprensa.
Professor de direito de interesse público da Universidade George Washington, na capital norte-americana, Jonathan Turley explicou ao Correio que o discurso de Trump que antecedeu a invasão ao Capitólio “não atende à definição de incitamento, nos termos do Código Penal. Aliás, ele seria considerado protegido pela Suprema Corte”, declarou.
Ele admite não haver dúvidas sobre a responsabilidade do presidente por sua “conduta imprudente”. “Resta saber, no entanto, se isso é um crime grave. A Câmara dos Deputados não expôs nenhuma evidência clara da intenção de Trump de incitar uma insurreição. Quase metade do Senado acredita que Trump possa não estar sujeito a um julgamento, muito menos a uma condenação”, disse. Turley lembra que é a primeira vez na história que a Câmara envia ao Senado um artigo de impeachment sem audiências, sem investigação e sem depoimentos de testemunhas. (RC)
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