Ministério alemão propõe eliminar a palavra 'raça' da Constituição

O termo "raça" entrou na Constituição em 1949, em um ambiente de pós-guerra e um momento em que a Alemanha queria acabar com o capítulo do nazismo e seu racismo institucionalizado

Agência France-Presse

postado em 03/02/2021 11:48

(crédito: Ana Paula Lisboa/CB/D.A Press)

O ministério alemão da Justiça propôs eliminar o termo "raça" da Constituição, uma ideia que ainda deve ser debatida pelo governo, informaram fontes oficiais.

"O ministério da Justiça enviou na terça-feira um projeto, que ainda não foi aprovado pelo governo federal, para as associações correspondentes para que adicionem comentários se desejarem", disse um porta-voz do ministério da Justiça ,

Segundo esta proposta, que a AFP teve acesso, o artigo 3 da Lei fundamental alemã já não proibiria a discriminação fundada pela "raça" de uma pessoa, mas por "motivos racistas".

O termo "raça" entrou na Constituição em 1949, em um ambiente de pós-guerra e um momento em que a Alemanha queria acabar com o capítulo do nazismo e seu racismo institucionalizado.

"A Lei fundamental usa esse termo para se afastar das ideologias baseadas na raça", segundo a proposta do ministério, que estima que para se afastar definitivamente dessas ideias é melhor também deixar de usar a palavra.

Na Alemanha, o debate sobre a questão foi retomado no ano passado, no momento das manifestações antirracistas nos Estados Unidos e no mundo após a morte de George Floyd, um cidadão negro, asfixiado por um policial branco.

O lider dos ecologistas alemães, Robert Habeck, assinou então uma coluna em um jornal pedindo que o termo "raça" fosse descartado, porque "não há raças, há seres humanos".

Desde então, vários partidos políticos se posicionaram a favor desta mudança, desde a esquerda radical até vozes do partido conservador da chanceler Angela Merkel.

Qualquer emenda constitucional exige a maioria de dois terços das Câmaras alta e baixa do Parlamento alemão.