MOVIMENTO SOCIAL

Feministas turcas divididas sobre abandono do tratado de proteção das mulheres

Decisão do presidente Recep Tayyip Erdogan de retirar a Turquia de um tratado de combate à violência baseada em gênero gerou comoção, mas algumas associações feministas conservadoras "entenderam"

A decisão do presidente Recep Tayyip Erdogan de retirar a Turquia de um tratado de combate à violência baseada em gênero gerou comoção, mas algumas associações feministas conservadoras "entenderam".

É o caso da associação Mulheres e Democracia (KADEM), cuja vice-presidente, Sumeyye Erdogan, é a filha mais nova do presidente turco.

O argumento para justificar essa retirada parece convencer certas organizações conservadoras como a KADEM: preservar os valores familiares contra aqueles que buscam "normalizar a homossexualidade" em nome do tratado abandonado, que proíbe qualquer discriminação com base em "gênero".

Conhecido como a Convenção de Istambul, este tratado do Conselho da Europa de 2011 exige que os governos adotem leis que reprimam a violência doméstica e o abuso, incluindo estupro conjugal e mutilação genital feminina.

A Turquia anunciou que o estava abandonando em um decreto assinado por Erdogan em 19 de março, enquanto os feminicídios não param de aumentar há uma década na Turquia.

O abandono do acordo irritou organizações que defendem os direitos das mulheres e gerou críticas por parte da União Europeia, dos Estados Unidos e do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

"Nem a favor, nem contra"

Para Derya Yanik, advogada e membro do conselho de administração da KADEM, alguns círculos associavam o acordo com a defesa dos direitos LGTB e isso se tornou "um fardo difícil de carregar" em um país conservador.

"Do nosso ponto de vista, a Convenção de Istambul foi um instrumento de combate à violência contra as mulheres. Mas alguns grupos a associaram aos direitos LGBT. Este é um dos fatores que prejudicaram o tratado", disse Yanik à AFP.

Suas palavras parecem defender as justificativas de Ancara, mas Yanik insiste em que KADEM "não é a favor, nem contra" a Convenção de Istambul.

Ela afirma que a Turquia tem legislação para proteger as mulheres, de modo que, em sua opinião, o tratado é menos indispensável.

“Foi dito que em caso de retirada da Convenção de Istambul, não haveria mais meios de proteger as mulheres. Não é o caso”, afirma a advogada.

"Nos matam, com véu ou não"

A decisão do chefe de estado turco gerou manifestações em todo o país de mulheres que se sentem ameaçadas pelo abandono do tratado em um país onde predomina a mentalidade patriarcal.

Mais de 300 mulheres foram mortas no ano passado na Turquia, de acordo com a plataforma "Vamos acabar com o feminicídio".

Cerca de 38% das mulheres na Turquia disseram ter sido vítimas de violência conjugal pelo menos uma vez, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na Europa, a taxa gira em torno de 25%.

Uma mulher com véu que participou de uma das manifestações em um bairro conservador de Istambul, Aysel Ozbey, de 43 anos, acredita que a retirada da Turquia da Convenção é "um golpe contra as mulheres" por parte de Erdogan.

“Eles nos matam independentemente de nossa língua, religião ou raça, e até mesmo se somos conservadores ou não, se usamos véu ou não”, diz ela.

"Não às lições de moral" 

Para Rumeysa Camdereli, fundadora do "Havle", grupo que se considera feminista e muçulmano, pretender que a Convenção de Istambul exige que a Turquia aceite o estilo de vida LGBT é ridículo.

“Alguns acham que as pessoas vão se tornar homossexuais depois de ler o tratado. É um argumento que não merece nem uma resposta”, afirma.

Em sua opinião, as mulheres na Turquia precisam de "proteção legal e não de lições morais".

De acordo com ativistas dos direitos das mulheres, as agências de aplicação da lei aplicam erroneamente as leis existentes, alimentando uma cultura de impunidade para os perpetradores de violência.

Camdereli se recusa, porém, a cair no "desespero" e está convicto de que a luta deve continuar.

“É a violência masculina que destrói a família, não o tratado”, diz ela.