Clima

Parlamento francês adota lei sobre clima apoiada por Macron

O projeto de lei foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Baixa do Parlamento, onde Macron tem maioria, por 332 votos a favor e 77 contra, enquanto 145 deputados se abstiveram

Agência France-Presse
postado em 04/05/2021 14:43
 (crédito: Francois Mori / POOL / AFP)
(crédito: Francois Mori / POOL / AFP)

Depois de semanas de acalorados debates, os deputados franceses aprovaram nesta terça-feira (4) uma nova lei climática, apoiada pelo partido do presidente Emmanuel Macron, mas que os ambientalistas consideram "insuficiente" diante da emergência climática.

Sem surpresas, o projeto de lei foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Baixa do Parlamento, onde Macron tem maioria, por 332 votos a favor e 77 contra, enquanto 145 deputados se abstiveram. Depois de aprovado, segue para o Senado em junho.

O texto inclui a supressão de voos domésticos de menos de duas horas e meia para destinos acessíveis de trem, a criação de um "crime de ecocídio", a introdução de um vale para a compra de bicicletas elétricas e a proibição de alugar imóveis que não estejam adequadamente isolados, a partir de 2028.

O objetivo geral é implementar medidas que permitam à França cumprir sua meta de reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa em 40% em relação aos níveis de 1990 até o prazo de 2030.

A ministra francesa do Meio Ambiente, Barbara Pompili, defendeu o texto, dizendo que terá um impacto "no cotidiano de todos os nossos cidadãos" e que é "uma das maiores leis do mandato" de Macron.

ONGs como o Greenpeace e a Rede de Ação Climática denunciam, no entanto, uma "oportunidade perdida" e um "projeto de lei para fingir que se está agindo".

O texto é menos ambicioso do que as novas metas de corte de 55% acordadas no nível da UE e fica aquém de um plano alemão que foi rejeitado na semana passada pelo Tribunal Constitucional do país como "insuficiente".

Antes da votação, uma dezena de ativistas do movimento Extinction Rebellion se acorrentou às portas do Parlamento para denunciar o texto.

As mudanças climáticas e a proteção do meio ambiente provavelmente serão questões de peso nas eleições presidenciais do próximo ano.

O principal partido verde da França obteve vitórias em grandes cidades como Estrasburgo, Bordeaux e Lyon nas eleições locais do ano passado, refletindo uma tendência em toda a Europa em favor de grupos ambientalistas.

A lei climática também foi um teste do que Macron anunciou como uma forma de governo mais inclusiva, para a qual convidou membros da sociedade civil para ajudar a elaborá-la.

Cento e cinquenta pessoas foram escolhidas aleatoriamente para formar uma "Convenção Cidadã do Clima", que tinha a tarefa de recomendar medidas que permitiriam ao país cumprir suas metas de emissões.

Mas depois de ver a legislação apresentada ao Parlamento, muitos membros ficaram desapontados e acusaram Macron de renegar o compromisso de adotar suas ideias.

O governo responde que está tentando encontrar um equilíbrio entre reduzir as emissões e proteger os trabalhadores e a indústria em um momento em que a economia sofre com a pandemia da covid-19.

Mesmo que o texto seja aprovado pelo Senado, é quase certo que a nova lei terá de ser atualizada para que a França cumpra as metas de redução de emissões da União Europeia.

O Parlamento Europeu e os Estados-membros da UE concordaram no final de abril com uma meta de redução de pelo menos 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990, em comparação com a meta de 40% estabelecida na lei francesa.

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