A Suprema Corte dos Estados Unidos examinou, nesta terça-feira (4), a possibilidade de reduzir as penas para delitos menores relacionados ao crack, que se atribuem ser uma fonte de disparidades raciais nas prisões.
O tribunal discutiu maneiras de corrigir a lacuna - considerada ridícula pelo magistrado Stephen Breyer - entre as penas para o tráfico de crack e outras drogas que remonta à década de 1980.
Naquela época, o crack, um derivado fumável e barato da cocaína, prevalecia nos bairros pobres e negros. Para detê-lo, o Congresso aprovou uma lei penalizando severamente seu tráfico: na escala das sanções, um grama de crack é considerado como 100 gramas de cocaína em pó.
A medida aumentou o número de presidiários, principalmente negros, e é considerada a grande responsável pelo aumento da população carcerária e pela super-representação de negros entre os presidiários.
Em 2010, o Congresso queria retificar a lei e equilibrar as penalidades, voltando à proporção de 1 para 18 ao invés de de 1 para 100, mas não retroativamente.
Para esvaziar um pouco as prisões, em 2018, o Congresso aprovou outro regulamento, a chamada "lei do primeiro passo" e tornou o texto de 2010 retroativo.
Mas sua formulação não é clara e persistem dúvidas sobre os condenados por crimes menos graves, como Tarahrick Terry.
Este homem negro de 33 anos foi condenado em 2008 a 15 anos de prisão depois de ser preso com 3,9 gramas destinados à venda. Terry exige que a Supremo Corteclarifique o alcance da lei de 2018 para se beneficiar de uma redução da pena.
A decisão do tribunal é esperada para junho.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.