Espanha indulta nove líderes condenados

Correio Braziliense

postado em 22/06/2021 21:12

(crédito: Emilio Naranjo/AFP)

O governo do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, confirmou, ontem, o indulto para os nove dirigentes separatistas catalães presos pela tentativa de secessão de 2017. A decisão, considerada polêmica, busca promover a “reconciliação” na Catalunha. Por meio do Twitter, o governo espanhol afirmou que, pela manhã, os “perdões” foram aprovados pelo conselho de ministros aos condenados em julgamento. Sánchez declarou que pretende abrir “uma nova etapa de diálogo” e pôr fim ao “enfrentamento”.
Os nove separatistas beneficiados pela medida foram condenados, em outubro de 2019, a penas de 9 a 13 anos de prisão por participação na tentativa fracassada de separar a Catalunha da Espanha. Entre os réus, estão vários ex-membros do governo regional catalão de Carles Puigdemont, a ex-presidente do Parlamento regional e líderes de associações separatistas. A decisão precisa cumprir algumas etapas administrativas, mas deve ser implementada rapidamente, de acordo com a imprensa espanhola.
Na segunda-feira, Sánchez fez um pronunciamento, no Teatro Liceo de Barcelona, no qual buscou justificar o indulto — criticado tanto pela direita quanto pelos simpatizantes da independência. “O motivo fundamental dos indultos é sua utilidade para a coexistência”, afirmou o socialista, destacando que pretende “abrir caminho para a reconciliação” na Catalunha, região cujos 7,7 milhões de habitantes continuam profundamente divididos em torno da automomia absoluta.
Puigdemont e seus ex-conselheiros Toni Comín e Clara Ponsatí, agora deputados do Parlamento Europeu, disseram que os “perdões parciais” devem ser entendidos “como uma resposta (...) aos apelos da comunidade internacional”. Em carta aos colegas do Parlamento Europeu, Puigdemont, Comín e Ponsatí mencionaram uma resolução adotada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Estrasburgo, que pediu à Espanha que “considere abandonar os pedidos de extradição contra políticos catalães que vivem no exterior”.
A Justiça espanhola acusa Puigdemont e Comín de sedição e de desvio de dinheiro, e Ponsatí apenas de sedição. Os independentistas, que estão no poder na Catalunha, exigem uma anistia geral — um gesto extremo, que representaria o apagamento de todos os crimes e a realização de um referendo de autodeterminação, hipóteses descartadas por Madri.
“Os indultos não fornecem uma solução para a causa geral”, enfatizou o presidente catalão, Pere Aragonès. A direita, que reuniu milhares de pessoas em Madri, em 13 de junho, contra os perdões, acusa Sánchez de tentar permanecer no poder, pois seu governo minoritário precisa do apoio dos independentistas no Congresso. A medida de graça é rejeitada por 53% dos espanhóis, de acordo com pesquisa recente, que, pelo contrário, mostrou que 68% dos catalães a aprovam.
Com a decisão, Sánchez pretende virar a página e promover uma saída para a crise na Catalunha. Em um contexto em que a Espanha registra queda dos casos da covid-19, à medida que a vacinação avança, e tendo em vista as eleições gerais em dois anos, o premiê quer retomar o diálogo com o Executivo catalão. As negociações foram paralisadas em fevereiro de 2020 pela pandemia.

» Sob a tutela de Madri
A tentativa de secessão de 2017 foi uma das piores crises políticas desde o fim da ditadura de Francisco Franco em 1975 e ainda afeta a política nacional. Apesar da proibição da Justiça, o governo catalão, então presidido pelo independentista Carles Puigdemont, organizou um referendo sobre autodeterminação em 1º de outubro de 2017. A consulta foi marcada por cenas de violência policial. No dia 27 do mesmo mês, o Parlamento catalão declarou unilateralmente a independência. O governo conservador espanhol respondeu, destituindo o Executivo catalão e colocando a região sob sua tutela. Perseguidos pela Justiça, os líderes separatistas fugiram da Espanha, como Puigdemont, ou foram presos, como o então vice-presidente catalão e líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras.