Depois de uma cerimônia de instauração tumultuada, a Assembleia Constituinte do Chile começou, ontem, a tarefa de redigir uma nova Carta Magna capaz de refletir as grandes expectativas dos 18,2 milhões de cidadãos. A missão precisará ser cumprida num prazo de nove meses. A mesa diretora, liderada pela acadêmica mapuche Elisa Loncón, fez demandas que extrapolam os próprios poderes, como convocar uma primeira sessão para discutir o pedido de anistia para os chamados “prisioneiros da volta social” e defender a refundação do país. O advogado constitucionalista Jaime Bassa foi eleito vice-presidente da mesa. No domingo, o Chile assistiu a apelos de constituintes para suspendê-la, enquanto as forças especialistas da polícia reprimiam manifestações nas ruas.
“É uma dupla que dá muito peso à convenção, garante uma atitude de diálogo e uma postura muito pró-ativa”, disse à agência France-Presse María Cristina Escudero, acadêmica do Instituto de Relações Públicas da Universidade do Chile. “Ela (Loncón) é uma pessoa que vem de fora do mundo político e isso lhe dá uma certa independência e autonomia”, analisou Marcelo Mella, um acadêmico da Universidade de Santiago.
Mas, para Carlos Peña, reitor da Universidade Diego Portales, os pedidos que Loncón lançou no seu primeiro dia “parecem excessivos para o discurso de posse de quem foi eleito para conduzir um longo processo de deliberações com imparcialidade, cujos resultados não devem ser antecipados”, segundo escreveu em coluna do jornal El Mercurio.
Depois de selada a eleição da diretoria, a primeira sessão de trabalho visou analisar um pedido de anistia aos chamados “prisioneiros da revolta”, em sua maioria jovens que cumprem mais de um ano em prisão preventiva no âmbito das manifestações que eclodiram a partir de 18 de outubro de 2019, em uma agitação social que foi canalizada por meio do processo constituinte. A anistia, segundo Loncón, atingiria também os indígenas mapuche presos no contexto do conflito que permanece latente no sul do país pela recuperação de terras que consideram suas por direitos ancestrais, hoje em mãos privadas.
“Para o Chile, para a democracia, os jovens devem fazer o que lhe cabe fazer; então, deve haver uma discussão entre toda a Assembleia para ver que solução podemos dar a esta situação”, disse Loncón, ontem. A direita, minoria com 37 membros da Assembleia Constituinte, considera “lamentável que a primeira questão a ser discutida seja um tema que não cabe ao grupo”. “Não temos nenhum outro poder além de redigir uma proposta de Constituição”, disse Marcela Cubillos, ex-ministra do gabinete de Sebastián Piñera.
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