Língua Portuguesa

Acordo facilita circulação em países

Correio Braziliense
postado em 17/07/2021 21:44

Um acordo firmado, ontem, no término da 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CLPL) promete facilitar a circulação de pessoas nas nove nações integrantes do grupo: Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A concessão de visto e de autorizações de residência estão entre as medidas que poderão ser agilizadas.

Em nota sobre o acordo firmado em Luanda, na Angola, o Itamaraty afirma que, “uma vez em vigor, o instrumento facilitará a circulação de cidadãos entre os países da comunidade, permitindo o adensamento progressivo da mobilidade no espaço da CPLP, que abrange 270 milhões de pessoas”.

Com o anúncio do acordo, discutido há três anos e esperado há mais de duas décadas, há a expectativa de que os brasileiros tenham mais facilidade para viver em Portugal — que virou um dos principais destinos internacionais. O número de brasileiros morando em terras portuguesas atingiu, em 2020, o recorde de 183.993 residentes legais, configurando o quarto ano consecutivo de alta.

Residência
Em entrevista ao Público, o ministro de Estado e Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, disse que a medida vai facilitar a concessão de vistos e autorizações “para efeitos de estudo, trabalho ou residência”. Os vistos de curta duração, para fins turísticos, por exemplo, seguirão sendo aplicados conforme a legislação Schengen, a convenção dos países europeus.

Os integrantes da conferência, cujo tema principal foi a construção de um futuro comum e sustentável, também definiram que Angola exercerá a presidência da CPLP pelos próximos dois anos, além de um de plano de atividades para a promoção e a difusão da língua portuguesa.

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