Treze dias depois do assassinato do presidente haitiano, Jovenel Moïse, o primeiro-ministro interino Claude Joseph anunciou ao jornal The Washington Post que renunciará e entregará o cargo a Ariel Henry. O neurocirurgião de 71 anos, designado por Moïse dois dias antes do crime, terá a missão de comandar o Haiti e de organizar eleições presidenciais, parlamentares e locais. Até lá, a figura de presidente ficará vaga. “Faço isso em honra ao último desejo do presidente”, declarou Joseph, que assumirá a pasta das Relações Exteriores. A decisão do premiê interino põe fim à disputa de poder entre os dois líderes. “Todos sabem que não estou interessado nessa batalha, nem em nenhum tipo de tomada de poder. O presidente era um amigo para mim. Estou apenas interessado em buscar justiça para ele”, acrescentou.
Os Estados Unidos elogiaram o acordo. “É encorajador ver os atores políticos e civis haitianos trabalhando para formar um governo de unidade, que pode estabilizar o país e lançar as bases para eleições livres e justas”, afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price. “Estamos colaborando com todas as partes interessadas relevantes no Haiti para promover o diálogo inclusivo e a governança baseada em consenso.”
Em seu artigo 149, a Constituição da República do Haiti, firmada em 1987, estabelece que, em caso de ausência do presidente, novas eleições devem ser realizadas no intervalo de 45 dias a 90 dias a contar da vacância do cargo. Neste caso, a Carta Magna determina novo pleito entre 21 de agosto e 7 outubro. Henry, o novo premiê, acumula vasta experiência política: foi ministro do Interior, ministro dos Assuntos Sociais e Trabalho, membro do gabinete do Ministério da Saúde Pública e chefe da equipe do governo.
Elinet Daniel Casimir, doutor em estudos latinoamericanos e professor de análise política da Universidade do Estado do Haiti, admitiu ao Correio que a costura política entre Claude Joseph e Ariel Henry é “justa e eficiente para uma transição tranquila”. “Para mim, trata-se de um acordo entre os atores da crise, detentores de muito poder, para preservar Claude Joseph no poder. Ele guardará suas funções no governo, no posto de ministro das Relações Exteriores. Por um lado, foi um pacto entre Moïse e o premiê designado, Ariel Henry. A decisão do presidente é respeitada com esse acordo”, avaliou.
O estudioso prevê uma batalha entre todos os atores políticos do Haiti. “Eles não se mostram capazes de encontrar uma saída, um consenso político para governar o país. Muitos deles, sobretudo da classe democrática, não se metem com aqueles que detiveram o poder até o assassinado de Moïse. Duvido que dos diálogos possa sair uma solução coletiva e comum”, disse Elinet. “Caso as negociações demorem, a comunidade internacional vai impor uma saída baseada em um presidente e um premiê. Não se descarta nova ocupação militar.”
Morador de Porto Príncipe, o advogado, jornalista e ativista de direitos humanos Antonal Mortime não tem esperança de tempos melhores com a transição. “Talvez seja uma nova etapa na crise política. A oposição aproveitará para ancorar o poder efetivo, mas Henry não será bem-sucedido na organização de eleições legislativas e presidenciais. É impossível fazer isso sem um acompanhamento da Organização das Nações Unidas (ONU). Não há chance de estabilizar o governo e o país sem um acordo nacional entre os diferentes atores políticos, econômicos, religiosos e a sociedade civil”, afirmou ao Correio.
De acordo com Mortime, o assassinato de Moïse expôs o desequilíbrio na governabilidade. “Meu país vive uma crise de poderes. O Judiciário não funciona e o Legislativo está inoperante desde janeiro de 2020. A situação envolve uma crise de governança assentada sobre políticas econômicas e sociais e sobre a tragédia sanitária causada pela covid-19”, explicou. O ativista aposta em uma pressão da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que as eleições ocorram em até quatro meses.
Jovenel, morto aos 53 anos por um comando armado, será sepultado na sexta-feira. A polícia do Haiti deteve 20 ex-militares colombianos que trabalham como mercenários e disse ter descoberto um complô organizado por haitianos, incluindo um ex-senador.
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Claude Joseph: "Não estou interessado na batalha pelo poder" Foto: Valérie Baeriswyl/AFP -
O neurocirurgião Ariel Henry: vontade de Moïse respeitada Foto: Twitter/Reprodução
Castillo é o novo presidente eleito do Peru
Terminou, na noite de ontem, um imbróglio político que durou 43 dias. Depois de um segundo turno contestado, com resultado bastante apertado, o presidente do Júri Nacional de Eleitores do Peru, Jorge Salas Arena, declarou o esquerdista Pedro Castillo Terrones como presidente eleito do Peru. “Proclamo presidente da República Don José Pedro Castillo Terrones”, anunciou, em breve cerimônia virtual. “Obrigado, povo peruano, por este histórico triunfo! Chegou o momento de chamar todos os setores da sociedade para construir, unidos, neste bicententário, um Peru inclusivo, um Peru justo, um Peru livre”, escreveu no Twitter. A direitista Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, reconheceu a derrota. O JNE concluiu a análise das impugnações e apelações da candidata.
“Temos um presidente frágil, mas veremos como se formam as coalizões no Congresso. O Legislativo está muito fragmentado. Castillo tem 37 das 130 cadeiras e não poderá impulsionar nenhuma das reformas anunciadas na campanha”, disse ao Correio Milagros Campos Ramos, professora de direito constitucional da Pontificia Universidad Católica de Peru. “Qualquer um que ganhasse não poderia aplicar seu plano, de governo por não ter votos suficientes para fazê-lo. Precisamos aguardar a definição do gabinete.” Castillo tomará posse no dia 28, quando termina o mandato do presidente interino, Francisco Sagasti, e dia em que o Peru irá comemorar o bicentenário da independência. (RC)