O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciou ontem que assinará um decreto para libertar os presos que foram torturados, os maiores de 75 anos, os doentes crônicos com mais de 65 anos ou aqueles que estão presos há mais de uma década, sem que tenham sido sentenciados, por cometerem crimes leves. “Qualquer detento (que se encontrar) em presídios federais que tenha sido torturado e comprove isso mediante o Protocolo de Istambul será libertado. Não queremos a tortura no México.
"Ninguém merece ser torturado”, disse o presidente esquerdista. A expectativa é de que a medida beneficie 95 mil presos mantidos sem julgamento, o equivalente a 43% da população carcerária. O número é considerado alto, em comparação aos 24% dos Estados Unidos e 25% da União Europeia.
O Protocolo de Istambul — adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em agosto de 1999 e pela Comissão de Direitos Humanos em 4 de dezembro de 2000 — é um manual de referência internacional usado para investigar casos de tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou prejudiciais. “Toda a população que tenha mais de 75 anos poderá solicitar que se conceda sua libertação e seguir em prisão domiciliar”, explicou Olga Sánchez Cordero, secretária de Governo do México, segundo o jornal El País.
“Em princípio, são presos que não têm sentença ou cujos processos são acometidos de vícios, por conta de abusos no uso de violência. Alguns foram torturados por policiais para que confessassem participação nos delitos”, afirmou ao Correio Vicente Sánchez Munguia, professor de administração pública do Colégio de La Frontera Norte (em Tijuana). Especialista em segurança pública, ele considera o anúncio de Obrador como “um chamado à atenção sobre o sistema de justiça para que depure e agilize os processos sem cair em práticas ilegais, como a tortura”.
Covid-19
Ontem, o Instituto de Estatística do México (Inegi) revelou que o país registrou 201.163 mortos pela covid-19 em 2020 — cifra 35% superior à divulgada inicialmente pelo governo. “Com cifras preliminares baseadas em registros administrativos, foram registrados no país 201.163 óbitos por Covid em 2020, cifra superior às 148.629 mortes confirmadas pela Secretaria de Saúde, destacou no Twitter Julio Santaella, presidente do Inegi. Desde o começo da pandemia, no ano passado, o governo do México contabilizou 2.790.874 casos de infecção e 239.616 mortes. O México é a quarta nação com mais mortes em termos absolutos causadas pela pandemia.
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