Em um revés para o presidente democrata Joe Biden, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou, anteontem, a retomada do programa “Fique no México”. Impulsionado durante o governo do republicano Donald Trump, ele obrigava os solicitantes de asilo a aguardarem, no México, a data da audiência nos tribunais para decidir sobre o processo de entrada nos EUA. Pouco após tomar posse, Biden se apressou para iniciar o desmantelamento da polêmica política, oficialmente denominada Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP).
Professor de Práticas de Leis de Imigração da Universidade de Cornell, Stephen Yale-Loehr admite que “a decisão da Suprema Corte é, definitivamente, um retrocesso para a política migratória do governo de Joe Biden”. “Até agora, os tribunais têm sido deferentes para com os presidentes em questões de imigração, uma vez que o tema toca na política externa e em assuntos de soberania. Essa última decisão indica que tal deferência pode ser aberta. Ela incentivará estados, como o Texas, a desafiarem as políticas de imigração de Biden nos tribunais. Mesmo que governo acabe por ganhar com base no mérito, esses desafios retardarão mudanças na política migratória”, afirmou ao Correio.
Segundo Yale-Loehr, a Casa Branca tem várias opções. “Em primeiro lugar, pode cumprir com a liminar e restabelecer a política ‘Fique no México’ e não apelar. No entanto, o governo sinalizou com a apelação. Em segundo lugar, pode acatar a liminar, por enquanto, mas também apelar sobre o mérito, sob o argumento de que a decisão do tribunal de primeira instância está errada em relação à lei. Isso levará vários meses, no entanto”, disse. “Uma terceira alternativa envolve obedecer à liminar, mas também publicar nova regra que tente resolver problemas processuais identificados pelo tribunal de primeira instância. No entanto, um novo texto provavelmente demorará muitos meses para passar pelo processo de regulamentação.” O estudioso acredita que, em curto prazo, a política “Fique no México” continuará a impedir os solicitantes de refúgio de entrarem nos EUA para a audiência no tribunal de imigração. (RC)
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