Divórcio

'Meu marido se recusou a me dar o divórcio por nove anos'

Rifka Meyer finalmente obteve divórcio religioso no ano passado

BBC
Sima Kotecha e Ellie Jacobs - Newsnight
postado em 26/08/2021 10:07

Rifka Meyer tinha 32 anos quando se casou. Dois anos e meio depois, ela se tornou o que é conhecido entre judeus ortodoxos como uma "esposa acorrentada".

Estava presa a um casamento religioso com homem que se recusava a dar a ela o divórcio.

"Você se sente desesperada e muito sozinha", disse ela ao programa Newsnight, da BBC. "Você se sente como se estivesse gritando sem ser ouvida."

Levaria quase 10 anos para que Meyer obtivesse o divórcio religioso.

Mas mais de 100 mulheres da comunidade judaica Charedi continuam presas a casamentos religiosos no Reino Unido, segundo o deputado Jonathan Mendelsohn, que integra uma comissão parlamentar formada para ajudá-las.

"O que me chocou é que eu estou sendo contatado diretamente por várias pessoas desde que levantei essa questão", diz ele. "Dezenas de casos, incluindo várias membros da comunidade judaica em que eu vivo."

Lei judaica exige autorização para divórcio

Sob a lei do judaismo ortodoxo, o marido precisa dar à esposa um documento chamado get, que autorize o divórcio.

Sem isso, para os membros da comunidade, ela permanece casada mesmo sendo divorciada legalmente.

As mulheres presas a esses casamentos religiosos são conhecidas como agunot ou "esposas acorrentadas".

Meyer diz que, sem o get, não poderia ter outro parceiro. "Você está presa. Eu não poderia pensar em encontrar outra pessoa, namorar ou seguir em frente com a minha vida."

"Não tem comunicação ou apoio para te ajudar nesse processo. Você se sente desesperada e muito sozinha. É uma jornada muito solitária."

Meyer, que mora em Londres, finalmente recebeu o documento do marido no ano passado. Agora ela gerencia uma ONG chamada Gett Out, para ajudar outras mulheres na mesma situação.


O que acontece se o divórcio é recusado pelo marido?

  • A mulher fica proibida de se casar de novo, porque isso seria considerado adultério
  • Ela não pode ter filhos com mais ninguém. Se tiver, a criança é chamada de mamzar, sendo excluída da comunidade
  • A Corte Judaica, chamada de Beth Din, pode anular o divórcio se considerar que o homem foi pressionado a assinar o documento

Uma emenda à legislação sobre violência doméstica do Reino Unido agora prevê que a recusa a conceder o divórcio religioso seja considerada uma forma de abuso doméstico.

Ou seja, não dar o get, agora é enquadrado como comportamento coercitivo e controlador, e o homem pode ser processado e até preso, se for condenado.

A expectativa é que as mulheres tenham mais poder para denunciar seus ex-maridos se eles não estiverem aceitando dar o divórcio religioso.

Mas a Federação de Sinagogas, um grupo que representa judeus ortodoxos, diz que qualquer documento de divórcio "concedido sob pressão, seja devido a ameaças físicas, econômicas ou de prisão, é absolutamente inválido" sob a lei judaica.

"O casal continuará casado, apesar da concessão do documento", diz a carta.

A federação acrescentou que qualquer mulher que use as proteções da legislação sobre violência doméstica terá "atado as mãos" da Corte Judaica, já que "claramente, nessa situação, o marido estará agindo sob pressão."

Eli Spitzer
BBC
Eli Spitzer, um professor que integra a comunidade ortodoxa em Londres, diz que alguns rabinos acreditam que mulheres que procurarem ajuda na legislação terão iniciado 'processo irreversível'

Eli Spitzer, um professor que integra a comunidade ortodoxa em Londres, diz que alguns rabinos acreditam que mulheres que procurarem ajuda na legislação "terão iniciado um processo irreversível".

"O marido não estará mais em posição de dar o divórcio à esposa por vontade própria, porque ele estará em risco de ser processado. Portanto, os rabinos estão dizendo que isso prejudica a essência de um divórcio judaico, que precisa ser dado por livre e espontânea vontade", diz ele.

Mas Mendelson, que é judeu também, acredita que não há conflito entre as legislações religiosa e não religiosa, e questiona as intenções dos rabinos que dizem que há.

"Eles escolheram criar um conflito onde não existe. Não sei o motivo disso, mas suspeito que seja porque sintam que estão perdendo o controle de parte do processo", diz.

"Mas em qualquer situação onde uma minoria religiosa existe numa democracia, você precisa equilibrar as coisas. Acho que eles têm que entender a situação e perceber que esse é o Reino Unido, o Reino Unido em 2021."

Alguns judeus ortodoxos disseram ao Newsnight que eles acreditam que o Torah (lei judaica) não pretendia permitir que mulheres ficassem presas a casamentos infelizes. Mas há receios na comunidade ortodoxa de que o secularismo esteja atropelando a religião, apagando tradições centenárias e uma lei praticada por milhões.

Meyer diz que, apesar de a legislação contra violência doméstica do Reino Unido ajudar as mulheres, é preciso "trabalhar em conjunto com os rabinos também".

"As mulheres se sentem desesperadas e farão de tudo para conseguir o get", diz ela. "É uma vida inteira dessas mulheres presas num casamento que morreu. "


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