O Conselho de Segurança da ONU examina nesta quinta-feira (14) os avanços dos Acordos de Paz na Colômbia, com base em um relatório do secretário-geral, Antonio Guterres, que recorda ao governo deste país que persistem "desafios consideráveis" com o agravamento das condições de segurança em várias regiões.
Pouco antes do aniversário de cinco anos da assinatura dos Acordos de Paz entre o governo da Colômbia e a ex-guerrilha das FARC, e na reta final do mandato do presidente Iván Duque, esta revisão servirá de alerta sobre os desafios que complicam sua implementação.
O relatório destaca a violência "desproporcional" nos territórios com populações indígenas e afro-colombianas, em particular nos departamentos de Antioquia, Bolívar, Cauca, Chocó, Córdoba e Nariño.
Embora o processo de paz colombiano continue sendo "uma fonte de inspiração para o mundo", nem a sociedade colombiana nem a comunidade internacional "devem ignorar os enormes desafios e fatores de risco" que enfrenta sua consolidação, alerta Guterres.
Além do representante especial e chefe da Missão de Verificação da ONU na Colômbia, Carlos Ruiz Massieu, e a vice-presidente e chanceler colombiana, Marta Lucía Ramírez, a sessão do Conselho terá a presença de representantes da sociedade civil.
A "forma desigual" de aplicação dos dispositivos sobre as garantias de segurança e a ausência do Estado nas regiões que sofreram os estragos do conflito podem colocar em risco os Acordos de Paz, segundo o relatório elaborado pela ONU e que cobre o período entre 26 de junho e 24 de setembro.
Durante o período, 15.200 pessoas precisaram fugir, o que elevou o número de deslocados no decorrer do ano a 57.420.
Além disso, outras 46.321 pessoas foram confinadas à força em 2021, 96% delas indígenas e afro-colombianos, com um balanço de pelo menos 38 mortes.
A violência também continua afetando os guerrilheiros que entregaram as armas. Ao menos 14 foram assassinados, o que eleva a 292 o total de mortos desde a assinatura dos acordos, e muitos foram obrigados a fugir por ameaças, que também afetam suas famílias.
Ao mesmo tempo, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebeu informações sobre o assassinato de 43 ativistas dos direito humanos.
Embora o acordo de paz tenha reduzido consideravelmente a violência, dissidências das FARC, a ELN (último grupo de guerrilha reconhecido na Colômbia) e grupos de narcotraficantes de origem paramilitar alimentam uma nova onda de violência por suas disputas por receitas do tráfico de drogas, mineração ilegal e extorsão.
O relatório pede que o governo Duque não poupe esforços para acelerar o acesso dos ex-guerrilheiros à terra e à moradia e que tanto estes como mulheres, indígenas e afrodescendentes possam participar do processo de tomada de decisões para garantir igualdade de acesso às oportunidades de trabalho e medidas de proteção.
Isto é ainda mais urgente com a proximidade das eleições presidenciais de março e as legislativas de maio. Nas regiões afetadas pelo conflito foram criadas 16 novas circunscrições eleitorais, algo considerado um "marco fundamental".
Guterres também ressalta a importância de garantir recursos adequados a todas as partes do acordo: apenas 65% do orçamento foi gasto entre 2017 e 2020.
No ritmo atual, "a implementação levará 26 anos e não os 15 originalmente planejados", adverte.
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