Os líderes europeus iniciaram nesta quinta-feira (21) uma cúpula em Bruxelas para discutir uma agenda totalmente ofuscada pela crise entre a União Europeia e a Polônia, como resultado de sua recusa em aceitar a supremacia do direito do bloco.
O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, deu o tom ao chegar ao Conselho Europeu: "Não vamos agir sob a pressão de chantagens", alertou.
No entanto, o líder polonês abriu uma porta ao afirmar que estava "pronto para o diálogo" com a UE para superar o agravamento dramático da crise em suas relações com Bruxelas.
Morawiecki manteve encontros separados com os dirigentes da França, Emmanuel Macron, e da Espanha, Pedro Sánchez, que lhe pediram que mantivesse canais de diálogo abertos.
"Pedi ao primeiro-ministro polonês (...) que encontrássemos uma forma construtiva de diálogo" como forma de achar "uma solução que tire a União Europeia e os Estados-membros desta situação complexa e difícil".
O presidente espanhol acrescentou que nessa reunião transmitiu a Morawiecki que "a Comissão Europeia é a guardiã dos tratados" do bloco e que "seu papel é cumprir e fazer cumprir" as normas jurídicas da UE.
Uma "linha vermelha"
Na reunião, entretanto, o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, defendeu que o bloco se mantenha "firme" na questão, enquanto o seu colega belga, Alexander de Croo, destacou que a Polônia havia cruzado "a linha vermelha".
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse ao chegar à reunião que é necessário "assumir a responsabilidade na defesa dos nossos valores fundamentais".
O único líder que saiu em defesa da Polônia foi o ultraconservador húngaro, Viktor Orbán.
"Há uma caça às bruxas na Europa contra a Polônia. Os poloneses têm razão. Nos domínios que os parlamentos nacionais não transferiram para a UE, as instituições da UE nada têm a ver com isso", disse Orban ao chegar à reunião.
Originalmente, estava previsto que o tema central da agenda desta cúpula seria a análise das formas de enfrentar a crise desencadeada pelos preços da energia e ao mesmo tempo manter seus ambiciosos objetivos energéticos.
Também estão previstos intercâmbios sobre ações contra a pandemia do coronavírus, comércio, relações exteriores e a transição para a energia digital e de baixo carbono.
A crise na relação com a Polónia tem dois aspectos que marcham em paralelo.
Por um lado, o governo polonês enfrenta queixas de violações do Estado de direito, devido a uma reforma judicial que afeta a independência dos juízes, ameaças à liberdade de imprensa e hostilidade aberta à comunidade LGTBQ.
Para agravar a situação, em outubro o Tribunal Constitucional da Polónia decidiu que certas normas judiciais europeias não são "compatíveis" com a lei polaca e, portanto, não têm primazia sobre a Constituição do país.
Pressão sobre a UE
Nesse cenário, aumenta a pressão para que a Comissão Europeia aplique o chamado “mecanismo de condicionalidade”, que veta o acesso a fundos europeus a países que não cumpram integralmente o estado de direito e as regras do bloco.
O presidente do Parlamento Europeu, o italiano David Sassoli, já deu instruções à sua equipe jurídica para se preparar para iniciar um processo judicial contra a Comissão Europeia caso não aplique o mecanismo de condicionalidade à Polónia.
No entanto, a legalidade deste mecanismo de condicionalidade é objeto de análise na mais alta corte europeia, o Tribunal de Justiça da UE, que deverá dar seu parecer no final deste ano ou no início de 2022.
Entretanto, a Comissão Europeia bloqueia de momento a autorização de 36 mil milhões de euros em empréstimos à Polónia, no âmbito do plano europeu de recuperação pós-pandemia.
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