Os 17 setores hoje beneficiados com a desoneração da folha de pagamento terão o benefício estendido até 2023. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, ontem, em evento no Palácio do Planalto. Os setores são os que mais empregam na economia brasileira. De acordo com o chefe do Executivo, a prorrogação do prazo ajudará a gerar postos de trabalho.
"Quando se fala em alimentação, emprego, é alimentação. Quem não tem emprego tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a (ministra da Agricultura) Tereza Cristina, nosso prezado ministro (da Economia) Paulo Guedes, e mais uma dezena de empresários do setor produtivo, resolvemos prorrogar a desoneração da folha de pagamento por mais dois anos. Quem se eleger em 2022 vai ter 2023 todinho para resolver essa questão da folha", afirmou o mandatário.
Com a desoneração, as empresas podem optar por fazer a contribuição à Previdência Social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o faturamento, em vez do tradicional desconto sobre os salários. Com isso, ela tende a beneficiar os setores intensivos em mão de obra, como a construção civil, que emprega grande quantidade de trabalhadores de baixa qualificação.
Na avaliação de Wagner Gonçalves da Silveira Júnior, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), a desoneração da folha de pagamento é extremamente importante neste momento de saída da pandemia. De acordo com o empresário, muitos setores foram afetados com as paralisações. "Isso acarretou aumento de custo e, às vezes, queda de faturamento. Trocando a contribuição sobre a folha pela alíquota única sobre o faturamento total da empresa, fica uma coisa menos onerosa. Por isso, a importância da prorrogação por mais dois anos", disse."Houve alguns setores mais privilegiados que outros. Alguns que deveriam ser abrangidos e não estão", disse o presidente do CDL-DF.
Reforma
Por conta disso, Silveira aponta que a melhor saída para acabar com os problemas é a reforma tributária. "Aí, acabaria a guerra fiscal entre os estados, e o imposto seria adequado à realidade mundial. Aqui, muitos pagam muito, e poucos pagam nada. Essa é a realidade", opinou.
No setor de transportes, empresários dizem que a medida chegou em boa hora. Segundo Letícia Pineschi, conselheira e porta voz da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrasti), a prorrogação vai permitir a retomada do setor, inclusive impulsionando contratações.
"Mesmo com as dificuldades e o faturamento ainda um pouco abaixo do período pré-pandemia, o setor está em contínuo crescimento. Estamos, também, iniciando um período de alta temporada e há necessidade de readequação de frota e quadro de funcionários. Dessa forma, toda medida que possa minimizar o custo sobre a mão de obra é extremamente importante", disse Letícia. "A medida também é importante no ponto de vista de recuperar a receita da categoria de rodoviários. Como bem se sabe, cada trabalhador é responsável pelo sustento de, pelo menos, outras quatro pessoas. Isso colabora com a economia do país", acrescentou.
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