O toque de recolher noturno, em vigor há quase dois anos no Peru, terminará neste fim de semana, segundo decreto publicado neste sábado (29), que prorrogou por um mês o estado de emergência pela pandemia de covid-19.
O governo decidiu suspender o toque de recolher, de cinco horas de duração, por considerar que "não era mais eficaz", apesar de os contágios de covid-19 em janeiro se aproximarem de um milhão (quase um terço do total), em meio a uma terceira onda, e que Lima foi posta em estado de emergência para conter a criminalidade.
A decisão, aprovada pelo Conselho de Ministros na quarta-feira, foi oficializada em decreto publicado no diário oficial, estendendo a todo o mês de fevereiro o estado de emergência nacional, declarado após o surgimento da pandemia no Peru, em março de 2020.
"Não haverá mais toque de recolher no nosso país, isso está anulado. A medida tem considerações sanitárias, foi feita uma avaliação (...) sobre o impacto do toque de recolher e consideramos suspendê-lo", disse na quarta-feira o ministro da Saúde, Hernando Cevallos, ao Canal N.
"O toque de recolher provocava aglomerações na volta do trabalho para casa", acrescentou.
No entanto, o ministro advertiu que vão continuar proibidos os bailes, as reuniões sociais (inclusive em residências), festas religiosas e todos os encontros "que impliquem concentração ou aglomeração de pessoas, que ponham em risco a saúde pública".
O estado de emergência permite restringir o exercício dos direitos constitucionais relativos à liberdade e à segurança pessoais, à inviolabilidade domiciliar e à liberdade e reunião e circulação.
O estado de emergência nacional, em vigor paralelamente à emergência sanitária pela pandemia, autoriza os militares a patrulhar, juntamente com a polícia, as ruas durante o toque de recolher noturno.
O Peru soma mais de três milhões de casos de covid-19 e mais de 205.000 mortos. O país, de 33 milhões de habitantes, tem a maior taxa de mortalidade da pandemia no mundo: 6.220 por milhão de habitantes, segundo um balanço feito pela AFP com base em dados oficiais.
Em 21 de janeiro foi registrado um recorde de quase 60.000 novos contágios, mas esta semana, iminuíram para 42.000 diários, em média, o que indicaria que a pior fase da terceira onda está passando.
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