Entenda o que é a "Don’t Say Gay": Lei anti-LGBTQIA+ "financiada" pela Disney

Se aprovada pelo governador da Flórida (EUA), a lei permitirá que pais processem escolas e professores que falarem sobre orientação sexual em aulas

Talita de Souza

Camilla Germano

postado em 11/03/2022 21:36 / atualizado em 11/03/2022 21:43

O Projeto de Lei SB 1834 Parental Rights in Education ("Direitos Parentais em Educação", em livre tradução), foi aprovado pela Câmara dos Representantes da Flórida em 24 de Fevereiro e agora será votado pelo Senado norte-americano - (crédito: Reprodução/Pixar/Disney/Twitter)

A empresa multimilionária Disney vive "tempos sombrios", isso porque foi revelado nesta semana que a companhia financiou parlamentares que apoiaram projeto de lei, apelidada por ativistas como “Don’t Say Gay” ("Não diga Gay", em tradução livre), criado por políticos conservadores da Flórida. Mas, o que significa essa lei e o que de que forma ela pode afetar a comunidade LGBTQIA+?

O Projeto de Lei SB 1834 Parental Rights in Education ("Direitos Parentais em Educação", em livre tradução), foi aprovado pela Câmara dos Representantes da Flórida em 24 de Fevereiro e agora será votado pelo Senado norte-americano.

Na sequência, o voto seguirá para o governador do estado, Ron DeSantis, que é o principal candidato Republicano às eleições de 2024 nos Estados Unidos, e já demonstrou apoio publicamente ao projeto.

Confira o que compete a lei:

"Exigir que os conselhos escolares distritais adotem procedimentos que estejam de acordo com certas disposições da lei para notificar os pais de um aluno sobre informações específicas; exigir que tais procedimentos reforcem o direito fundamental dos pais de tomar decisões sobre a educação e o controle de seus filhos de maneira específica; proibir um distrito escolar de adotar procedimentos ou formulários de apoio ao aluno que exijam que o pessoal do distrito escolar retenha de um pai informações especificadas ou que encorajem ou tenham o efeito de encorajar um aluno a reter tais informações de um pai; proibir um distrito escolar de incentivar a discussão em sala de aula sobre orientação sexual ou identidade de gênero nas séries primárias ou de uma maneira específica" Lei SB 1834 Parental Rights in Education

A parte que mais chamou a atenção dos ativistas e aliados da comunidade LGBTQIA+ são os trechos que podem dar o direito das escolas não terem aulas sobre orientação sexual ou identidade de gênero nas séries primárias ou de uma maneira específica. Além disso, o texto vai além: garantindo que pais possam processar escolas ou professores que abordem esses temas, e que qualquer professor que "identifique" alunos como LGBTQIA+ ou falem diretamente com seus responsáveis sobre o assunto.

É a partir disso que surgiu o apelido “Não Diga Gay”, porque a lei impediria que as temáticas de sexualidade ou gênero sejam abordadas nas escolas.

Se aprovado pelo governador, o texto entraria em vigor no estado da Flórida em 1 de julho deste ano.

A medida foi duramente criticada por membros ativistas da comunidade LGBTQIA + e também pelo próprio presidente norte-americano.

I want every member of the LGBTQI+ community — especially the kids who will be impacted by this hateful bill — to know that you are loved and accepted just as you are. I have your back, and my Administration will continue to fight for the protections and safety you deserve. https://t.co/OcAIMeVpHL

— President Biden (@POTUS) February 8, 2022

Repercussão negativa

Além disso, as críticas se intensificaram quando foi revelado que várias empresas de entretenimento, entre elas a Disney, financiaram o projeto. Vale lembrar que a Disney tem um grande público na Flórida, já que existem vários parques temáticos na cidade de Orlando.

Tudo isso somado terminou com cartas de vários estúdios ligados à Disney como Pixar e Disney Animation revelando “boicotes” a histórias e personagens LGBTQIA+ em filmes.

A comoção foi enorme e resultou em uma declaração do CEO da gigante do Mickey, Bob Chapek, pedindo desculpas e uma doação de U$$ 5 milhões para organizações LGBTQIA+, inclusive a tradicional instituição HRC (Campanha de Direitos Humanos, em português).

A HRC chegou a rejeitar o dinheiro e afirmou que a recusa permaneceria até que eles vejam a Disney “construir seu compromisso público”. Já os funcionários da Disney repudiaram as ações. “Embora querer doar para a HRC seja um passo na direção correta, a reunião de acionistas deixou claro que isso não é suficiente. A Disney não assumiu uma posição dura em apoio à comunidade LGBTQIA+, mas tentou se manter bem com 'ambos os lados'. Isso não é o que significa ‘apoiar inequivocamente nossos funcionários, suas famílias e suas comunidades’, como dito no memorando de segunda”, escreveram em nova carta publicada após a reunião.

“Se a Disney for verdadeira em seus valores, tomará uma posição pública decisiva contra a legislação discriminatória que ocorre na Flórida e oferecerá apoio tangível às comunidades LGBTQIA+ afetadas pela legislação preconceituosa que varre o país”, acrescentaram.