Chile e Bolívia se enfrentam novamente em Haia por águas do rio Silala

Corte Internacional de Justiça vai receber novamente o Chile a Bolívia para discutir sobre as águas do rio Silala

Agence France-Presse

postado em 31/03/2022 15:07 / atualizado em 31/03/2022 15:07

Rio Silala - (crédito: AFP)

Chile e Bolívia ficarão cara a cara mais uma vez na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, a partir desta sexta-feira (1º), agora sobre as águas do Silala, um rio internacional para os chilenos, mas que os bolivianos afirmam ser um afluente que nasce de mananciais de sua propriedade.

O caso remonta a 2016, quando o Chile apresentou uma demanda pelas águas do Silala, em meio a outra disputa entre os dois países na CIJ, na qual La Paz processou Santiago para exigir que os chilenos negociassem uma saída soberana para o mar, o que foi rejeitado pelo tribunal em outubro de 2018.

O Chile quer que a CIJ declare o Silala um rio internacional de curso sucessivo e de uso compartilhado. A Bolívia, por outro lado, alega que o Silala é um afluente que nasce em mananciais e em águas subterrâneas em seu território, e exige que o Chile pague pelo uso dessas águas.

A demanda acontece depois que o Chile admitiu o pagamento de 50% do uso das águas em um pré-acordo alcançado com a Bolívia em maio de 2009. Contudo, a Bolívia pleitou, dois anos depois, que o pagamento fosse a partir da concessão das águas ao Chile no início do século XX, reconhecendo uma dívida histórica.

Com a demanda sobre o Silala, o Chile reagiu à acusação que um ano antes foi lançada pelo governo do ex-presidente Evo Morales de que o Chile estava "roubando" as águas deste rio, no contexto de uma estratégia para apresentá-lo internacionalmente como um "Estado abusador".

Em agosto de 2018, a Bolívia apresentou seus argumentos à demanda chilena e "contrademandou" o país no mesmo caso, afirmando que uma parte importante do fluxo de água que corre até o Chile é de caráter artificial e que Santiago deve pagar por seu uso.

As alegações começam nesta sexta-feira e terminarão em 14 de abril. A CIJ não tem um prazo definido para entregar sua decisão final, mas a delegação chilena espera que seja um trâmite rápido e se conheça a sentencia em mais seis meses.

Chile e Bolívia carecem de relações diplomáticas desde 1978, depois de negociações infrutíferas para resolver a demanda marítima boliviana.

 Uso equitativo e razoável 

O Chile pede à CIJ que declare o Silala como um rio internacional e estipule o seu uso "equitativo e razoável".

Os chilenos argumentam que, por efeito do curso natural, a água que utiliza não tem impactos para a Bolívia. "Por efeito da gravidade, a água apenas pode fluir rumo ao território chileno", diz o texto da chancelaria chilena.

Contudo, a Bolívia argumenta que o curso das águas do Silala sofreu uma intervenção artificial após canalizações realizadas no século passado, a partir da concessão que o governo da Bolívia entregou a uma empresa ferroviária de capital britânico e chileno.

O Silala tem uma extensão de 10 km, seis dos quais cruzam o território chileno.

No ano 2000, o Chile propôs à Bolívia negociar formalmente sobre o uso das águas do Silala e esteva disposto a pagar por elas, mas as discussões ficaram paralisadas quando a Bolívia pleiteou o pagamento de uma compensação histórica e insistiu que era proprietária de 100% delas.

Em declarações à AFP, o acadêmico da Universidade de Chile, Gilberto Aranda, argumenta que "há razões jurídicas fundadas que tornam mais sólida a posição chilena. Entre outras coisas, porque a Bolívia teve algumas mudanças em sua argumentação ao longo do tempo [...] o que torna a posição chilena historicamente mais coerente".