Justiça israelense ordena que Netanyahu demita número dois de seu governo

O tribunal decidiu por uma votação de 10 a 1 que "o primeiro-ministro terá que remover do cargo" Aryeh Deri, líder do partido judeu ultraortodoxo Shas

Agence France-Presse

postado em 18/01/2023 19:32 / atualizado em 18/01/2023 19:32

(crédito: RONEN ZVULUN / POOL / AFP)

A Suprema Corte de Israel decidiu, nesta quarta-feira (18/1), que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu terá que remover de seu recém-formado governo de direita um de seus ministros mais poderosos, condenado no ano passado por sonegação de impostos.

O tribunal decidiu por uma votação de 10 a 1 que "o primeiro-ministro terá que remover do cargo" Aryeh Deri, líder do partido judeu ultraortodoxo Shas. Os líderes dos partidos que formam a coalizão do governo classificaram a decisão como uma "injustiça", mas não irão se opor, já que ela não ameaça a continuidade do Shas no gabinete.

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"A Suprema Corte decidiu que a nomeação do deputado Arieh Deri como Ministro do Interior e da Saúde não pode ser validada", afirmou a instituição em comunicado.

Deri admitiu no ano passado ser culpado de fraude fiscal e foi multado em 180.000 shekels, o equivalente a cerca de US$ 50 mil.

Os deputados israelenses votaram às pressas no final de dezembro uma lei, chamada de "lei Deri" pela imprensa, que autoriza uma pessoa reconhecida como culpada de um crime, mas não condenada à prisão, a ocupar uma pasta ministerial.

O objetivo era permitir que Aryeh Deri ocupasse a posição que reivindicou para se juntar à coalizão de direita e extrema direita de Netanyahu, formada em dezembro.

Deri declarou no ano passado que se aposentaria da política após sua condenação, mas foi reeleito deputado nas legislativas de 1º de novembro e nomeado ministro por Netanyahu.

A reviravolta incomodou a Suprema Corte. O afastamento de Deri da política era, naquela época, a condição imposta pela Justiça para evitar sua prisão.

A coalizão acusa a Corte 

Netanyahu, de acordo com seu porta-voz, visitou Deri em sua casa depois que a decisão foi anunciada e disse a ele: "Quando meu irmão está em apuros, eu venho vê-lo."

O partido Shas, a segunda formação mais importante da coalizão com 11 deputados na Câmara (de um total de 120), denunciou uma "decisão política".

Em Israel, país que não possui uma Constituição, o Poder Judiciário é o único capaz de controlar o governo e salvaguardar os direitos individuais, o que fez nesta quarta-feira através da Suprema Corte em relação a esta nomeação.

O novo ministro israelense da Justiça, Yariv Levin, no entanto, anunciou este mês uma reforma controversa do sistema judiciário, que inclui uma cláusula de revogação, segundo a qual o Parlamento pode anular uma decisão da Suprema Corte.

A reforma deve ser submetida ao Parlamento em data ainda não definida e tem como objetivo aumentar o poder dos deputados sobre os magistrados.

O ministro Levin considerou "absurda" a decisão da mais alta corte israelense e prometeu fazer "o necessário para combater a injustiça que fizeram com Deri, com o partido Shas e com a democracia israelense".

O líder da oposição e ex-primeiro-ministro Yair Lapid afirmou, por sua parte, que, se Deri não for demitido, "o governo estará fora da lei".

Aryeh Deri, de 63 anos, foi eleito deputado pela primeira vez em 1992 pelo Shas e foi ministro em vários governos. Em 2000, foi condenado a três anos de prisão por corrupção e solto após cumprir dois terços de sua sentença.

Claude Klein, professor emérito de direito da Universidade Hebraica de Jerusalém, disse à AFP que não espera que a decisão da Suprema Corte tenha impacto na coalizão, já que o Shas tem o interesse em permanecer nela. No entanto, isso pode "acelerar" o desejo do governo de avançar com a reforma judicial.

O próprio Benjamin Netanyahu está sendo julgado por corrupção em uma série de escândalos, nos quais nega as acusações de fraude, suborno e abuso de confiança apresentadas contra ele.

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