Estados Unidos

EUA adotam política migratória mais rígida; entenda mais sobre o "Título 8"

México anuncia redução no número de estrangeiros ilegais na travessia da fronteira, horas após o fim do Título 42, norma que previa a deportação automática. Nova política, o Título 8, restringe asilo e veta a entrada por cinco anos. Especialistas avaliam mudanças

Rodrigo Craveiro
postado em 13/05/2023 06:00
 (crédito: Patrick T. Fallon/AFP)
(crédito: Patrick T. Fallon/AFP)

A adoção de uma política migratória mais rígida provocou uma queda no número de estrangeiros não documentados que tentam atravessar a fronteira entre o México e os Estados Unidos. "O fluxo diminuiu. Não tivemos confrontos nem situações de violência na fronteira", declarou o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard. Ele assegurou que, nas cidadades fronteiriças de Matamoros e Ciudad Juárez, não houve alteração no número de migrantes. Também descreveu a situação como "calma" e de "normalidade". Às 23h59 da última quinta-feira, 11/5 (0h59 de sexta-feira em Brasília), o chamado Título 42 — norma que previa expulsão automática de migrantes ilegais dos Estados Unidos — deixou de vigorar e deu lugar ao Título 8.

Os migrantes detidos sob a nova norma poderão ser expulsos, ficarão impedidos de acessar o asilo e estarão proibidos de regressar aos EUA pelos próximos cinco anos. Além disso, responderão a processos judiciais. De acordo com o jornal The New York Times, milhares foram detidos e revistados pela Patrulha da Fronteira e aguardavam o processamento. As cidades de El Paso, Laredo e Brownsville, no Texas, declararam estado de emergência na noite de quinta-feira. 

Durante a entrevista coletiva de Ebrard, o governo do México divulgou que 26.560 migrantes aguardam, nas principais cidades fronteiriças do norte do país — 10 mil em Ciudad Juárez; 7 mil em Reynosa; e 5,5 mil em Matamoros. Outros 4.060 estão distribuídos por Tijuana, Ciudad Acuña, Piedras Negras e Nogales. Na quinta-feira, Alejandro Mayorkas, secretário de Segurança Interna dos EUA, avisou: "Nós somos uma nação de imigrantes, mas também somos uma nação de leis".  Ele alertou que as fronteiras norte-americanas "não estão abertas", ao denunciar mentiras dos "coiotes", os traficantes de migrantes ilegais. 

Ernesto Castañeda, diretor do Centro para Estudos Latinos e Americanos da American University (em Washington), admitiu ao Correio que os incentivos das autoridades dos EUA para que migrantes ilegais não se apresentassem na fronteira funcionaram após a expiração do Título 42. "No primeiro dia, eles evitaram grandes grupos pedindo asilo e coibiram a imagem de caos."

Segundo Castañeda, as novas regulamentações darão mais tempo à Imigração dos EUA para processar os migrantes, um a um ou uma família por vez. "O desafio será registrar as dezenas de milhares de pessoas em trânsito com os novos mecanismos estabelecidos. Os funcionários do governo norte-americano precisarão ser pacientes, flexíveis e engenhosos, como normalmente os migrantes o são", comentou.

Por sua vez, Yalidy Matos — cientista política da Rutgers University (Nova Jersey) e especialista em política migratória — afirmou que, apesar de a Casa Branca ter previsto um caos na fronteira, houve uma pausa nessa projeção catastrófica. "Mas é preciso contextualizar que o plano do presidente democrata Joe Biden tem sido colocado em prática durante meses, em antecipação ao fim do Título 42."

Caos em outros países

Yalidy apontou que o Título 8, que substitui a norma expirada, se estabelece como proibição de asilo, o que potencializa o caos no México e em outros "países de trânsito". "O verdadeiro caos está nas dificuldades e na violência enfrentada pelos migrantes, enquanto tentam chegar a um lugar seguro apenas para encontrarem uma política que exige acesso a um aplicativo (CBP One) e a uma conexão wifi. A maioria será rejeitada de todas as maneiras", acrescentou Matos. 

Em El Paso (Texas), na fronteira com o México, o jornalista e ativista mexicano Irineo Mujica Arzate, diretor da ONG Pueblos Sin Frontera, contou ao Correio que viu muitos migrantes processando a documentação sob o Título 8. "As pessoas têm sido levadas à noite, em ônibus, para o processamento. Algumas são liberadas e recebem um documento; creio que depois são aconselhadas a abandonar a região. É impossível saber quantas foram deportadas hoje (sexta-feira). A grande maioria dos migrantes acabou detida", afirmou.

Segundo Arzate, com medo da deportação, muitos ilegais decidiram esperar a audiência, por meio do CBP One. "Posso dizer que muitos funcionários do governo Biden têm feito um grande esforço para registrar todas as pessoas. Na área de El Paso, há muitos migrantes, que esperam os papéis para não serem expulsos pelo Título 8."

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Eu acho...

 (crédito: Arquivo pessoal )
crédito: Arquivo pessoal

"Biden enfrenta grandes desafios no que diz respeito à política migratória, especialmente quando se prepara para apresentar a candidatura à reeleição, em2024. Estou seguro de que tanto os republicanos quanto os democratas utilizarão a imigração como uma forma de assinalar uma liderança ineficaz. O desafio de Biden é ter políticas que sejam humanas. As atuais não são as melhores."

Yalidy Matos,professora de ciência política da Rutgers University (Nova Jersey) e especialista em política migratória

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